vence em 1000 dias10744098000145-2-000082/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ELETRICISTA, AUXILIAR OPERACIONAL DE MANUTENÇÃO E JARDINEIRO PARA O IFCE - CAMPUS CEDRO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- INST.FED.DO CEARA/CAMPUS CEDRO
- Local
- Cedro/CE
- Fornecedor
- MEGHA SERVICE LTDA (22.076.317/0001-44)
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 23262.001661/2024-52
- Assinatura
- 30/07/2024
- Vigência
- 05/08/2024 a 05/08/2029
- Valor inicial / global
- R$ 1.526.885,75 / R$ 1.534.099,43
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 05/08/2024
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO, REFERENTE À PRIMEIRAA REPACTUAÇÃO AO CONTRATO Nº 06/2024, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ELETRICISTA, AUXILIAR OPERACIONAL DE MANUTENÇÃO E JARDINEIRO PARA O IFCE - CAMPUS CEDRO, DECORRENTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026, CE000086/2025, OS ARTIGOS 54 À 60 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MP N° 5, DE 2017 E AINDA A CLÁUSULA SÉTIMA DO RESPECTIVO CONTRATO. | 22/04/2025 | 05/08/2025 | R$ 1.614.616,80 |
| Termo de Rescisão 00006/2024 | O PRESENTE TERMO TEM POR FINALIDADE A RESCISÃO ADMINISTRATIVA UNILATERAL DO CONTRATO 06/2024, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ELETRICISTA, AUXILIAR OPERACIONAL DE MANUTENÇÃO E JARDINEIRO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA O IFCE - CAMPUS CEDRO, COM AMPARO NO INCISO I DO ART. 137, NO INCISO I DO ART. 138 DA LEI Nº 14.133/2021, BEM COMO, NA SUA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - EXTINÇÃO CONTRATUAL. A RESCISÃO UNILATERAL SE DÁ EM RAZÃO DO DESCUMPRIMENTO REITERADO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS E OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS POR PARTE DA CONTRATADA. O CONTRATO CONTINUARÁ VIGENTE ATÉ O DIA 17 DE JULHO DE 2025 E SERÁ RESCINDIDO UNILATERALMENTE A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2025 | 08/07/2025 | 17/07/2025 | — |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).