vence em 96 diasprorrogado 1×10744098000145-2-000070/2026
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CUIDADOR EDUCACIONAL, A SEREM PRESTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS DE QUIXADÁ, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
- Unidade
- INST.FED.DO CEARA/CAMPUS QUIXADÁ
- Local
- Quixadá/CE
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 23258.000565/2025-37
- Assinatura
- 12/02/2026
- Vigência
- 13/02/2026 a 13/02/2027
- Valor inicial / global
- R$ 153.487,08 / R$ 153.487,08
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 19/02/2026
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO, EM RELAÇÃO AO CONTRATO Nº 03/2026, CUMULATIVAMENTE: 1. A REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 4O DO DECRETO NO 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI NO 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, COM AS ALTERAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI NO 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026; 2. A INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3O, INCISO III, DO DECRETO NO 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO NO 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI NO 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026; 3. A REPACTUAÇÃO CONTRATUAL, TENDO EM VISTA A SOLICITAÇÃO DA CONTRATA FUNDADA NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026 (NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: CE000025/2026), COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 03/2026. | 04/08/2026 | 13/02/2027 | R$ 168.410,52 |
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