vence em 632 diasprorrogado 1×10744098000145-2-000051/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE PORTARIA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- INST.FED.DO CEARA/CAMPUS MARACANAU
- Local
- Maracanaú/CE
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 23259.000172/2026-02
- Assinatura
- 20/01/2026
- Vigência
- 02/02/2026 a 02/08/2028
- Valor inicial / global
- R$ 54.358,46 / R$ 54.358,46
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 06/02/2026
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00006/2026 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 02/2026, EM VIRTUDE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026 - (8629464), REGISTRADA NO MTE EM 15/01/2026, QUE ABRANGE A CATEGORIA DE EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA. | 28/04/2026 | 02/08/2028 | R$ 57.936,24 |
| Termo Aditivo 00009/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 02/2026, NA FORMA DO ART. 3º, III, E ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, COM REDAÇÃO DADA PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026; INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, COM AS ALTERAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026; E INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. | 29/07/2026 | 02/08/2028 | R$ 57.936,24 |
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