vence em 620 diasprorrogado 1×10744098000145-2-000020/2026
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, QUE ENGLOBAM OS CARGOS DE AUXILIAR OPERACIONAL DE MANUTENÇÃO II E ELETRICISTA. A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
- Unidade
- INST.FED.DO CEARA/CAMPUS QUIXADÁ
- Local
- Quixadá/CE
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 23258.000100/2026-67
- Assinatura
- 19/01/2026
- Vigência
- 21/01/2026 a 21/07/2028
- Valor inicial / global
- R$ 206.317,21 / R$ 206.317,21
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 22/01/2026
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO VISA REPACTUAR O CONTRATO Nº 01/2026 (UASG 158315), CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, QUE ENGLOBAM OS CARGOS DE AUXILIAR OPERACIONAL DE MANUTENÇÃO II E ELETRICISTA, TENDO EM VISTA A SOLICITAÇÃO DA CONTRATA FUNDADA NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026 (NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: CE000025/2026). | 12/02/2026 | 21/07/2028 | R$ 219.697,32 |
| Termo Aditivo 00001/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO, EM RELAÇÃO AO CONTRATO Nº 01/2026, CUMULATIVAMENTE: 1. A REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 4O DO DECRETO NO 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI NO 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, COM AS ALTERAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI NO 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026; 2. A INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3O, INCISO III, DO DECRETO NO 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO NO 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI NO 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. | 23/07/2026 | 21/07/2028 | R$ 234.029,37 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).