vencidoprorrogado 2×10742006000198-2-000080/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRA CIVIL DE CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIO PARA ATENDER O CAMPUS COLINAS DO TOCANTINS, DO IFTO.
- Unidade
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC. E TEC.DO TOCANTINS
- Local
- Palmas/TO
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Obras · Concorrência - Eletrônica
- Processo
- 23235.020178/2024-02
- Assinatura
- 19/12/2024
- Vigência
- 20/12/2024 a 30/05/2026 (originalmente até 20/03/2026)
- Valor inicial / global
- R$ 1.475.000,00 / R$ 1.475.000,00
- Ramo
- Obras e Engenharia
- Publicado no PNCP
- 06/01/2025
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 89/2024, FUNDAMENTADO NO ART. 111 DA LEI 14.133/2021, CUJO OBJETO É A CONSTRUÇÃO DO REFEITÓRIO DO CAMPUS COLINAS DO TOCANTINS DO IFTO, FIXANDO O NOVO TERMO FINAL PARA O DIA 30 DE JUNHO DE 2026. | 08/04/2026 | 30/05/2026 | R$ 1.475.000,00 |
| Termo Aditivo 00004/2026 | ACRÉSCIMO QUALITATIVO CONSISTENTE NA ADIÇÃO DE ITENS AUSENTES NA PLANILHA LICITADA, O QUE EQUIVALE A 2,14% (DOIS VÍRGULA QUATORZE POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, CORRESPONDENTE A R$ 31.605,77 (TRINTA E UM MIL SEISCENTOS E CINCO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA “B”, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021; SUPRESSÃO CONSISTENTE NA RETIRADA DE ITENS DESNECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DA OBRA, O QUE EQUIVALE A 1,48% (UM VÍRGULA QUARENTA E OITO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, CORRESPONDENTE A R$ 21.823,53 (VINTE E UM MIL OITOCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA “B”, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021; REAJUSTAR O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO EM 7,5370% (SETE VÍRGULA CINCO MIL TREZENTOS E SETENTA POR CENTO), EQUIVALENTE A R$ 97.824,31 (NOVENTA E SETE MIL OITOCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), EXCLUSIVAMENTE PARA AS OBRIGAÇÕES INICIADAS E NÃO CONCLUÍDAS APÓS MARÇO DE 2025, CONFORME ANUIDADE DO ORÇAMENTO ESTIMATIVO DA OBRA E COM BASE NO ÍNDICE INCC - ÍNDICE NACIONAL DE CONSTRUÇÃO CIVIL, NOS MOLDES DO §7º DO ART.25, LEI N.º 14.133, DE 2021, DE 1º DE ABRIL DE 2021, CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO CONSTANTE NO DOCUMENTO SEI. | 08/04/2026 | 30/05/2026 | R$ 1.582.606,55 |
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