vence em 800 dias10742006000198-2-000003/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUM DE CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
- Unidade
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC. E TEC.DO TOCANTINS
- Local
- Palmas/TO
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 23235.005999/2023-20
- Assinatura
- 15/01/2024
- Vigência
- 16/01/2024 a 16/01/2029
- Valor inicial / global
- R$ 2.590.250,00 / R$ 28.942.225,00
- Ramo
- Serviços Profissionais e Consultoria
- Publicado no PNCP
- 16/01/2024
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2024, EM VIRTUDE DA CLÁUSULA SÉTIMA DO TERMO DE CONTRATO EPIGRAFADO, QUE TRAZ A NECESSIDADE DE REAJUSTE DOS PREÇOS INICIAIS, MEDIANTE A APLICAÇÃO, PELO CONTRATANTE, DO ÍNDICE IPCA, CONTADOS A PARTIR DA DATA DO ORÇAMENTO ESTIMADO (23/11/2023), QUE FICOU EM 5,7135%. TAL REAJUSTE SE FUNDAMENTA NAS DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 136, INCISO I DA LEI Nº 14.133/2021 | 28/01/2025 | 16/01/2029 | R$ 2.738.375,00 |
| Termo de Apostilamento 00002/2025 | REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2024, EM VIRTUDE DA CLÁUSULA SÉTIMA DO TERMO DE CONTRATO EPIGRAFADO, QUE TRAZ A NECESSIDADE DE REAJUSTE DOS PREÇOS INICIAIS, MEDIANTE A APLICAÇÃO, PELO CONTRATANTE, DO ÍNDICE IPCA, CONTADOS A PARTIR DA DATA DO ORÇAMENTO ESTIMADO (23/11/2023), QUE FICOU EM 5,7135%. TAL REAJUSTE SE FUNDAMENTA NAS DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 136, INCISO I DA LEI Nº 14.133/2021 | 24/04/2025 | 30/01/2026 | R$ 2.738.375,00 |
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2024, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA SÉTIMA, INCISO 7.3, DO INSTRUMENTO CONTRATUAL ORIGINAL, E DAS DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 136, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO IPCA – ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO, DE 4,2644%, CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO ACUMULADA NO PERÍODO DE 01/2025 A 12/2025; ALTERAR A CLÁUSULA QUINTA – PREÇO, EM FUNÇÃO DO REAJUSTE | 05/02/2026 | 16/01/2029 | R$ 2.855.125,00 |
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