vence em 11 diasprorrogado 3×10735145000194-2-000122/2023
O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A CONCESSÃO DE USO DE ÁREA FÍSICA PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL MEDIANTE COMERCIALIZAÇÃO DE LANCHES E/OU REFEIÇÃO NO ESPAÇO DA CANTINA E/OU RESTAURANTE NAS DEPENDÊNCIAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO – CAMPUS SANTA INÊS, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, ATRELADO AO FORNECIMENTO DE LANCHES E/OU REFEIÇÕES PARA OS ALUNOS SELECIONADOS NO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESTUDANTIL DO IFMA CAMPUS SANTA INÊS, A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO E CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
- Unidade
- INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SANTA INES
- Local
- Santa Inês/MA
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 23249.016625/2022-08
- Assinatura
- 19/11/2023
- Vigência
- 20/11/2023 a 20/11/2026 (originalmente até 20/11/2024)
- Valor inicial / global
- R$ 618.150,30 / R$ 618.150,30
- Ramo
- Alimentação e Gêneros
- Publicado no PNCP
- 08/12/2023
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2024 | A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 21/11/2024 A 20/11/2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. | 17/10/2024 | 20/11/2025 | R$ 618.150,30 |
| Termo Aditivo 00002/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIADOCONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 21/11/2025 A 20/11/2026, PODENDO SER PRORROGADOSUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DALEI Nº14.133, DE 2021. 1.2 O PRESENTE CONTRATO PODERÁ SER RESCINDIDO PELA ADMINISTRAÇÃO, MEDIANTE AVISOPRÉVIODE30 (TRINTA) DIAS, NO CASO DE CONCLUSÃO E HOMOLOGAÇÃO DE NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIODESTINADO À CONTRATAÇÃO DO MESMO OBJETO, SEM QUE DISSO DECORRA QUALQUER DIREITOAINDENIZAÇÃO OU RESSARCIMENTO POR PARTE DA CONTRATADA. | 18/11/2025 | 20/11/2026 | R$ 618.150,30 |
| Termo Aditivo 00003/2026 | 2.1. EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA – DO REAJUSTE, APLICA-SE AO CONTRATO Nº 06/2023 O REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 11,36% (ONZE VÍRGULA TRINTA E SEIS POR CENTO), CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO ACUMULADA DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDORAMPLO – IPCA/IBGE, NO PERÍODO DE NOVEMBRO DE 2023 A FEVEREIRO DE 2026. 2.2. NOS TERMOS DA MESMA CLÁUSULA CONTRATUAL, APLICA-SE, AINDA, AO CONTRATO Nº 06/2023, O REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 6,48% (SEIS VÍRGULA QUARENTA E OITO POR CENTO), CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO ACUMULADA DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DO MERCADO–IGP-M, NO PERÍODO DE NOVEMBRO DE 2023 A FEVEREIRO DE 2026. 2.3. EM DECORRÊNCIA DOS REAJUSTES ORA CONCEDIDOS, A DESPESA ESTIMADA – PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESTUDANTIL (ITENS 03 E 04) PASSAM A SER DE R$ 688.200,00 (SEISCENTOSEOITENTA E OITO MIL E DUZENTOS REAIS), E O VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 688.367,37 (SEISCENTOS E OITENTA E OITO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS ETRINTAE SETE CENTAVOS), CONFORME DETALHAMENTO CONSTANTE DA CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO. 2.4. EM DECORRÊNCIA DOS REAJUSTES ORA CONCEDIDOS, OS VALORES REFERENTES À CONCESSÃO DE USO DA CANTINA PASSAM A SER OS SEGUINTES: ITEM 05: R$ 1.916,70 (MIL NOVECENTOS E DEZESSEIS REAIS E SETENTA CENTAVOS) E ITEM 06: R$ 6.389,00 (SEIS MIL TREZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS). 2.5. OS VALORES REAJUSTADOS SERÃO EXPRESSOS COM ARREDONDAMENTO ATÉ O CENTAVO DE REAL, DESPREZADAS AS FRAÇÕES INFERIORES A R$ 0,01 (UM CENTAVO). | 13/04/2026 | 20/11/2026 | R$ 688.367,37 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).