vence em 367 diasprorrogado 1×10735145000194-2-000045/2024
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONDUÇÃO VEICULAR PELO PRAZO DE 36 MESES, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DAS ATRIBUIÇÕES INERENTES ÀS ÁREAS ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS DO IFMA CAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOAO DOS PATOS
- Local
- São João dos Patos/MA
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 23249.037328/2024-50
- Assinatura
- 10/11/2024
- Vigência
- 11/11/2024 a 11/11/2027
- Valor inicial / global
- R$ 296.246,88 / R$ 296.246,88
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 12/11/2024
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | CONCESSÃO DA REPACTUAÇÃO ESTABELECIDA NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 04/2024, SOBRE O CUSTO MENSAL NO VALOR CONTRATUAL DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DECORRENTE DE REMUNERAÇÃO, ENCARGOS SOCIAIS E TRIBUTOS ELEVADOS POR DELIBERAÇÃO DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – CCT Nº MA000192/2025. | 19/10/2025 | 11/11/2027 | R$ 313.938,36 |
| Termo Aditivo 00001/2026 | REVISAR O CONTRATO PARA EXCLUIR A INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA NA PLANILHA DE CUSTOS DAS DIÁRIAS, CONFORME NOTA Nº00032/2026/GAB/PFIFMA/PFIFMARANHÃO/PGF/AGU E NOTA TÉCNICA PROAD Nº 001/2026. | 13/08/2026 | 11/11/2027 | R$ 313.938,36 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).