vence em 971 diasprorrogado 2×10729992000146-2-000181/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ELETRICISTA DE INSTALAÇÃO DE PRÉDIOS E AUXILIAR DE MANUTENÇÃO PREDIAL, COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- INSTITUTO FED SUL R.GRANDENSE
- Local
- Pelotas/RS
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 23163.001952/2025-40
- Assinatura
- 29/06/2025
- Vigência
- 30/06/2025 a 30/05/2029 (originalmente até 09/05/2029)
- Valor inicial / global
- R$ 394.680,00 / R$ 394.680,00
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 11/07/2025
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2025 AO CONTRATO Nº 12/2025 PARA REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTRATUAIS DOS SERVIÇOS DE ELETRICISTA E AUXILIAR DE MANUTENÇÃO PREDIAL. AJUSTE DECORRENTE DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO RS000040/2025 E RS002435/2025 , COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 01/07/2025. | 19/10/2025 | 30/05/2029 | R$ 472.478,02 |
| Termo Aditivo 00001/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 12/2025, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO FEDERAL REGULAMENTAR VIGENTE: OFICIAL ELETRICISTA, AUXILIAR DE MANUTENÇÃO PREDIAL | 28/07/2026 | 09/05/2029 | R$ 472.478,02 |
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | REPACTUAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO Nº 12/2025, COM FUNDAMENTO NO ART. 135, CAPUT E § 6º, C/C O ART. 136, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021 E NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO, DECORRENTE: (I) DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO RS000041/2026 (DATA-BASE 01/01/2026), APLICÁVEL AO POSTO DE AUXILIAR DE MANUTENÇÃO PREDIAL NO CÂMPUS JAGUARÃO; (II) DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO RS003042/2026 (DATA-BASE 01/05/2026), APLICÁVEL AO POSTO DE OFICIAL ELETRICISTA NO CÂMPUS JAGUARÃO; E (III) DO REAJUSTE DOS INSUMOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PELA VARIAÇÃO DO IPCA ACUMULADO NO PERÍODO DE 06/2025 A 05/2026 (4,72491%). NOVO VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 10.972,22, A PARTIR DO FATURAMENTO DE 09/2026. PERCENTUAL DE AJUSTE: 6,82448%. | 01/09/2026 | 09/05/2029 | R$ 504.722,10 |
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