vence em 1046 diasprorrogado 2×10729992000146-2-000040/2024

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONBNUADOS DE TRADUÇÃO/INTERPRETAÇÃO DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA.

Órgão: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE - RS
Unidade: INST.FED.SUL R.GRANDENSE/SAPUCAIA DO SUL
Local: Sapucaia do Sul/RS
Fornecedor: PHENIX SOLUCOES LTDA (10.439.655/0001-14)
Tipo: Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
Processo: 23164.000772/2024-50
Assinatura: 01/08/2024
Vigência: 14/08/2024 a 13/08/2029
Valor inicial / global: R$ 486.000,00 / R$ 1.510.652,88
Ramo: Serviços Terceirizados
Publicado no PNCP: 06/08/2024

Termos (3)

Termo	Objeto	Assinado	Nova vigência	Valor
Termo Aditivo 00001/2025	O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 135, INCISO II, § 6º, DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA SUPERVENIÊNCIA DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, FIRMADA ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSCRITO NO CNPJ Nº 87.078.325/0001-75, E O SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO, ZELADORIA E LIMPEZA URBANA DO VALE DOS SINOS, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 93.242.592/0001-39, REGISTRADA NO MTE, SOB O Nº RS004917/2023, EM 26/12/2023, QUE MAJOROU, A PARTIR DE 01/01/2024, O SALÁRIO GERAL EM 7,65% (SETE INTEIROS E SESSENTA E CINCO CENTÉSIMOS POR CENTO), PASSANDO O SALÁRIO BASE PARA R$ 2.009,74 (DOIS MIL E NOVE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), O VALE LANCHE PARA R$ 11,84 (ONZE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) E O PLANO DE BENEFÍCIO SOCIAL FAMILIAR PARA R$ 19,42 (DEZENOVE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), ALÉM DO ACRÉSCIMO DE 15 MINUTOS DE ADICIONAL NOTURNO, CONFORME MANIFESTAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO TÉCNICA QUANTO A NECESSIDADE DE LABOR APÓS ÀS 22H, HAVENDO TAMBÉM O REAJUSTE DOS INSUMOS DO CONTRATO EM 4,50%, CONFORME ÍNDICE IPCA APURADO NO PERÍODO ENTRE AGOSTO DE 2023 E JULHO DE 2024, APÓS INTERREGNO DE UM ANO APÓS A APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA. E A PARTIR DE 01/01/2025, HOUVE A MAJORAÇÃO DE 7,34% (SETE INTEIROS E TRINTA E QUATRO CENTÉSIMOS POR CENTO) NO SALÁRIO GERAL, PASSANDO O VALOR BASE DE REMUNERAÇÃO DOS COLABORADORES DO CONTRATO PARA R$ 2.157,25 (DOIS MIL CENTO E CINQUENTA E SETE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), ATUALIZAÇÃO DO VALE LANCHE PARA O VALOR DE R$ 12,71 (DOZE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) E DO PLANO DE BENEFÍCIO SOCIAL FAMILIAR PARA R$ 24,10 (VINTE E QUATRO REAIS E DEZ CENTAVOS) , CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, FIRMADA ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSCRITO NO CNPJ Nº 87.078.325/0001-75, E O SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVA	25/03/2025	13/08/2029	R$ 559.103,40
Termo Aditivo 00002/2025	O NOME EMPRESARIAL DA CONTRATADA PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA, PASSA A SER PHENIX SOLUÇÕES LTDA, CONFORME FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL OCORRIDA EM FEVEREIRO DE 2025.	10/04/2025	13/08/2029	R$ 559.103,40
Termo de Apostilamento 00001/2026	O PRESENTE TERMO DE APOS􀀨LAMENTO REFERE-SE À DIFERENÇA DE VALORES CONTRATUAIS DECORRENTE DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO, MO􀀨VADO PELA SUPERVENIÊNCIA DE CONVENÇÃO COLE􀀨VA DE TRABALHO FIRMADA ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSCRITO NO CNPJ Nº 87.078.325/0001-75, E O SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO, ZELADORIA E LIMPEZA URBANA DO VALE DOS SINOS, INSCRITO NO CNPJ Nº 93.242.592/0001-39, REGISTRADA NO MTE SOB O Nº RS000041/2026, EM 12/01/2026. A REFERIDA CONVENÇÃO ESTABELECEU, A PAR􀀨R DE 01/01/2026, A MAJORAÇÃO DE 6,79% (SEIS INTEIROS E SETENTA E NOVE CENTÉSIMOS POR CENTO) NO SALÁRIO GERAL, PASSANDO O VALOR BASE DE REMUNERAÇÃO DOS COLABORADORES DO CONTRATO PARA R$ 2.303,73 (DOIS MIL TREZENTOS E TRÊS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), A ATUALIZAÇÃO DO VALE LANCHE PARA O VALOR DE R$ 13,57 (TREZE REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) E DO PLANO DE BENE􀁏CIO SOCIAL FAMILIAR PARA R$ 25,52 (VINTE E CINCO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS). ALÉM DISSO, HOUVE A INCLUSÃO, NA PLANILHA DE CUSTOS, DO VALOR DE R$ 40,00 (QUARENTA REAIS), A 􀁐TULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE (CLÁUSULA DÉCIMA NONA DA REFERIDA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO), O QUAL DEVERÁ SER GLOSADO QUANDO NÃO HOUVER OCORRÊNCIA. ALÉM DISSO, O PRESENTE TERMO DE APOS􀀨LAMENTO DES􀀨NA-SE AO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS DE VALORES CONTRATUAIS DECORRENTES DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, MO􀀨VADO PELA ELEVAÇÃO DOS CUSTOS DE MERCADO DOS INSUMOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, NOS TERMOS DA CLÁUSULA 7ª DO CONTRATO Nº 03/2024. O REFERIDO REAJUSTE FOI CALCULADO APLICANDO-SE O IPCA, CONFORME A CLÁUSULA 7.9 DO CONTRATO 03/2024, SENDO ACRESCIDO AOS VALORES ATUALMENTE COTADOS O PERCENTUAL DE 4,26% (QUATRO INTEIROS E VINTE E SEIS CENTÉSIMOS POR CENTO), CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO OCORRIDA NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2025 A DEZEMBRO DE 2025 (INTERREGNO DE UM ANO APÓS OS ÚLTIMOS EFEITOS FINANCEIROS). TAM	14/04/2026	13/08/2029	R$ 599.187,00

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).