vence em 990 diasprorrogado 3×10729992000146-2-000034/2024
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO E PORTARIA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- IFSUL/CAMPUS VISCONDE DA GRAçA (PELOTAS)
- Local
- Pelotas/RS
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 23341.000887/2024-56
- Assinatura
- 17/07/2024
- Vigência
- 25/07/2024 a 25/07/2029
- Valor inicial / global
- R$ 4.192.566,00 / R$ 4.192.566,00
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 19/07/2024
Termos (7)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2024 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 04/2024, CONFORME DISPOSTO EM SUA CLÁUSULA SÉTIMA, A PARTIR DE 01º DE OUTUBRO DE 2024, EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) RS004920/2023, COM DATA-BASE EM 01º DE JANEIRO DE 2024, CONFORME CONSTANTE NA CLÁUSULA PRIMEIRA DA CCT, CORRESPONDENTE À MAJORAÇÃO DOS PREÇOS NO PERCENTUAL DE 7,54% (SETE INTEIROS E CINQUENTA E QUATRO CENTÉSIMOS POR CENTO) SOBRE O VALOR GLOBAL CONTRATADO. | 23/09/2024 | 25/07/2029 | R$ 4.508.539,64 |
| Termo de Apostilamento 00002/2024 | CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO A INCLUSÃO DE NOVA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA FAZER FRENTE À DESPESA DO EXERCÍCIO DE 2024, DO CONTRATO Nº 04/2024, ORIGINÁRIO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 (PROCESSO NÚMERO: 23163.004050.2023-01), QUE VERSA SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO E PORTARIA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NO CÂMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA DO INSTITUTO FEDERAL SUL- RIO-GRANDENSE. | 29/12/2024 | 25/07/2029 | R$ 4.508.539,64 |
| Termo Aditivo 00001/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DO SERVIÇO CONTÍNUO DE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO, ITEM 1 DA TABELA CONSTANTE NO ITEM 1.2, OBJETO DO CONTRATO Nº 04/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. | 18/12/2024 | 25/07/2029 | R$ 4.192.566,00 |
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 04/2024, CONFORME DISPOSTO EM SUA CLÁUSULA SÉTIMA, A PARTIR DE 01º DE MARÇO DE 2025, EM VIRTUDE DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE IPCA, DO PERÍODO DE JANEIRO DE 2024 A DEZEMBRO DE 2024, COM EFETIVIDADE A PARTIR DE 30 DE JANEIRO DE 2025, E DE ACORDO COM A CELEBRAÇÃO DA CCT RS000024/2025, COM DATA-BASE EM 01º DE JANEIRO DE 2025, CONFORME CONSTANTE NA CLÁUSULA PRIMEIRA DA CCT, CORRESPONDENTES À MAJORAÇÃO DOS PREÇOS NO PERCENTUAL DE 7,37% (SETE INTEIROS E TRINTA E SETE CENTÉSIMOS POR CENTO) SOBRE O VALOR GLOBAL CONTRATADO. CONSTITUI TAMBÉM OBJETO DO PRESENTE TERMO A INCLUSÃO DE NOVA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA FAZER FRENTE À DESPESA DO EXERCÍCIO DE 2025, DO CONTRATO Nº 04/2024 EM FACE À OBSERVÂNCIA DO ART. 136, IV, DA LEI 14.133/2021. | 26/02/2025 | 25/07/2029 | R$ 4.840.907,08 |
| Termo Aditivo 00002/2025 | 1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO AS SEGUINTES ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: 1.1.1. ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM 2 POSTOS DO ITEM 2 (AGENTE DE PORTARIA 44H MANHÃ/TARDE), O QUE EQUIVALE A 10,88% (DEZ, OITENTA E OITO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO - R$ 105.375,12 (CENTO E CINCO MIL E TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E DOZE CENTAVOS) EM VALORES ABSOLUTOS DE DIFERENÇA ANUAL - COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA B, DA LEI 14.133, DE 2021. 1.1.2. SUPRESSÃO QUANTITATIVA CONSISTENTE EM 2 POSTOS DO ITEM 5 (AGENTE DE PORTARIA 6H/DIA), O QUE EQUIVALE A 8,67% (OITO, SESSENTA E SETE POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO -R$ 83.970,72 (OITENTA E TRÊS MIL NOVECENTOS E SETENTA REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) EM VALORES ABSOLUTOS DE DIFERENÇA ANUAL - COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA B, DA LEI 14.133, DE 2021. | 21/07/2025 | 25/07/2029 | R$ 4.947.930,60 |
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | 1.1 O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 04/2024, CONFORME DISPOSTO EM SUA CLÁUSULA SÉTIMA, A PARTIR DE 01º DE MARÇO DE 2025, EM VIRTUDE DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE IPCA, DO PERÍODO DE JANEIRO DE 2025 A DEZEMBRO DE 2025, COM EFETIVIDADE A PARTIR DE 30 DE JANEIRO DE 2026, E DE ACORDO COM A CELEBRAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) RS000061/2026, COM DATA-BASE EM 01º DE JANEIRO DE 2026, CONFORME CONSTANTE NA CLÁUSULA PRIMEIRA DA CCT, CORRESPONDENTES À MAJORAÇÃO DOS PREÇOS NO PERCENTUAL DE 8,56% (OITO INTEIROS E CINQUENTA E SEIS CENTÉSIMOS POR CENTO) SOBRE O VALOR GLOBAL CONTRATADO. 1.2 CONSTITUI TAMBÉM OBJETO DO PRESENTE TERMO A INCLUSÃO DE NOVA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA FAZER FRENTE À DESPESA DO EXERCÍCIO DE 2026, DO CONTRATO Nº 04/2024 EM FACE À OBSERVÂNCIA DO ART. 136, IV, DA LEI 14.133/2021 | 16/07/2026 | 25/01/2029 | R$ 5.375.155,20 |
| Termo Aditivo 00001/2026 | 1.1. O PRESENTE TERMO ADI VO TEM POR OBJETO, EM RELAÇÃO AO CONTRATO Nº 04/2024, CUMULA VAMENTE OU ISOLADAMENTE, CONFORME ASSINALADO: 1.1.2. A REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E NA INSTRUÇÃO NORMA VA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, COM AS ALTERAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026. | 03/08/2026 | 25/07/2029 | R$ 5.375.155,20 |
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