vence em 874 diasprorrogado 7×10729992000146-2-000029/2024
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ELETRECISTA, PEDREIRO, AUXILIAR DE MANUTENÇÃO PREDIAL, COPEIRAGEM, AUXILIAR DE ESCRITÓRIO, JARDINAGEM, RECEPCIONISTA, PORTARIA E VIGIA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- INSTITUTO FED SUL R.GRANDENSE
- Local
- Pelotas/RS
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 23163.000958/2024-19
- Assinatura
- 26/03/2024
- Vigência
- 01/04/2024 a 31/03/2029
- Valor inicial / global
- R$ 3.391.185,00 / R$ 213.259.465,30
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 05/06/2024
Termos (11)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2024 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO É REFERENTE À DIFERENÇA DE VALORES CONTRATUAIS DECORRENTES DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, FIRMADA ENTRE O SINDICATO SIND DAS EMPR DE CONSERVACAO DO EST DO R G S, CNPJ N. 87.078.325/0001-75 E O SINDICATO SIND DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO E CONS DE PEL, CNPJ N. 94.702.487/0001-06, REGISTRADA NO DO TRABALHO E EMPREGO NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2023 SOB O Nº RS004920/2023, QUE GEROU O REAJUSTE DE 9,37% (NOVE VÍRGULA TRINTA E SETE POR CENTO), SOBRE OS CUSTOS DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DOS GERAIS, EM VIRTUDE DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL E DOS DEMAIS BENEFÍCIOS INCIDENTES DAS DEMAIS VERBAS REMUNERATÓRIAS SOBRE OS SALÁRIOS RETROATIVO A 01 DE JANEIRO DE 2024, DATA-BASE DA CONVENÇÃO TRABALHO, CONFORME SUA CLÁUSULA PRIMEIRA. | 10/10/2024 | 31/03/2029 | R$ 3.708.970,20 |
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO É REFERENTE À DIFERENÇA DE VALORES CONTRATUAIS DECORRENTES DA CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO FIRMADA ENTRE O SIND DAS EMPR DE ASSEIO E CONSERVACAO DO EST DO R G S, CNPJ N. 87.078.325/0001-75, E O SIND DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO E CONS DE PEL, CNPJ N. 94.702.487/0001-06, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO NO DIA 08 DE JANEIRO DE 2025 SOB O Nº RS000024/2025, QUE GEROU UM REAJUSTE DE 7,31% (SETE VÍRGULA TRINTA E UM POR CENTO), SOBRE OS CUSTOS DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS GERAIS, EM VIRTUDE DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL E DOS DEMAIS BENEFÍCIOS INCIDENTES DAS DEMAIS VERBAS REMUNERATÓRIAS SOBRE OS SALÁRIOS RETROATIVO A 01 DE JANEIRO DE 2025, DATABASE DO FATO GERADOR. | 26/02/2025 | 31/03/2029 | R$ 3.980.061,00 |
| Termo de Apostilamento 00002/2025 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO É REFERENTE À DIFERENÇA DE VALORES CONTRATUAIS DECORRENTES DO NOVO LAUDO TÉCNICO EMITIDO EM FEVEREIRO DE 2025, O QUAL MAJOROU O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA 40% (GRAU MÁXIMO) PARA OS POSTOS DE PEDREIRO E AUXILIAR DE MANUTENÇÃO PREDIAL DO CONTRATO Nº12/2024. | 14/07/2025 | 31/03/2029 | R$ 4.050.622,80 |
| Termo Aditivo 00001/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PAGO AOS TRABALHADORES LOTADOS NOS POSTOS DE PEDREIRO E DE AUXILIAR DE MANUTENÇÃO PREDIAL, PASSANDO O PERCENTUAL PARA 40% (QUARENTA POR CENTO), CORRESPONDENTE AO GRAU MÁXIMO DE INSALUBRIDADE. | 07/08/2025 | 31/03/2029 | R$ 4.050.622,80 |
| Termo Aditivo 00002/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DO SERVIÇO CONTÍNUO JARDINEIRO (CBO 6220-10) E DE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO (CBO 4110 ), ITENS 5 E 6 DA TABELA CONSTANTE NO ITEM 1.2, OBJETO DO CONTRATO Nº 12/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. | 13/08/2025 | 31/03/2029 | R$ 4.050.622,80 |
| Termo Aditivo 00001/2026 | ACRÉSCIMO QUANTITATIVO, CONSISTENTE NA ADIÇÃO DE UM POSTO DE JARDINEIRO E UM POSTO DE AUXILIAR DE MANUTENÇÃO PREDIAL NOS CAMPUS JAGUARÃO E NOVO HAMBURGO, RESPECTIVAMENTE, PELO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, O QUE EQUIVALE A 0,63% (SESSENTA E TRÊS CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM BASE NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA B, DA LEI Nº 14.133 DE 2021. | 12/03/2026 | 31/03/2029 | R$ 4.076.025,24 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTINUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 12/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 2024 E INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 381, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. | 12/03/2026 | 31/03/2029 | R$ 4.076.025,24 |
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO É REFERENTE À DIFERENÇA DE VALORES CONTRATUAIS DECORRENTES DA CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO FIRMADA ENTRE O SIND DAS EMPR DE ASSEIO E CONSERVACAO DO EST DO R G S, CNPJ N. 87.078.325/0001 75, E O SIND DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO E CONS DE PEL, CNPJ N. 94.702.487/0001-06, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO NO DIA 15 DE JANEIRO DE 2026 SOB O Nº RS000061/2026, QUE GEROU UM REAJUSTE DE 8,51% (OITO VÍRGULA CINQUENTA E UM POR CENTO), SOBRE OS CUSTOS DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS GERAIS, EM VIRTUDE DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL E DOS DEMAIS BENEFÍCIOS INCIDENTES DAS DEMAIS VERBAS REMUNERATÓRIAS SOBRE OS SALÁRIOS RETROATIVO A 01 DE JANEIRO DE 2026, DATA-BASE DO FATO GERADOR. 2. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO É REFERENTE À DIFERENÇA DE VALORES CONTRATUAIS DECORRENTES DA CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO FIRMADA ENTRE O SIND DAS EMPR DE ASSEIO E CONSERVACAO DO EST DO R G S, CNPJ N. 87.078.325/0001-75, E O SIND DOS MPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO E CONS DE PEL, CNPJ N. 93.242.592/0001-39, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO NO DIA 15 DE JANEIRO DE 2026 SOB O Nº RS000057/2026, QUE GEROU UM REAJUSTE DE 8,58% (OITO VÍRGULA CINQUENTA E OITO POR CENTO), SOBRE OS CUSTOS DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, EM VIRTUDE DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL E DOS DEMAIS BENEFÍCIOS INCIDENTES DAS DEMAIS VERBAS REMUNERATÓRIAS SOBRE OS SALÁRIOS RETROATIVO A 01 DE JANEIRO DE 2026, DATA-BASE DO FATO GERADOR. 3. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO É REFERENTE À DIFERENÇA DE VALORES CONTRATUAIS DECORRENTES DA CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO FIRMADA ENTRE O SIND DAS EMPR DE ASSEIO E CONSERVACAO DO EST DO R G S, CNPJ N. 87.078.325/0001-75, E O SIND DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO E CONS DE PEL, CNPJ N. 90.601.956/0001-31, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO NO DIA 12 DE JANEIRO DE 2026 SOB O Nº RS000041/2026, QUE GEROU UM REAJUSTE DE 8,47% (OITO VÍRGULA QUARENTA E SETE POR CE | 26/04/2026 | 31/03/2029 | R$ 4.423.081,98 |
| Termo Aditivo 00003/2026 | ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM AMPLIAR TEMPORARIAMENTE DOIS POSTOS DE TRABALHO TERCEIRIZADOS, NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO, COM O OBJETIVO DE ATENDER À DEMANDA RELACIONADA AO PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO DAS PASTAS FUNCIONAIS DAS SERVIDORAS E DOS SERVIDORES TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS. TAL NECESSIDADE DECORRE DA IMPLEMENTAÇÃO DO RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS (RSC), JUSTIFICANDO A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DO ADITIVO, O QUE EQUIVALE 0,71% (ZERO VÍRGULA SETENTA E UM POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA B, DA LEI Nº 14.133 DE 2021. | 18/06/2026 | 31/03/2029 | R$ 4.454.429,58 |
| Termo Aditivo 00005/2026 | REDUÇÃO DE JORNADA DOS POSTOS DE ELETRICISTA, AUXILIAR DE MANUTENÇÃO PREDIAL E PEDREIRO | 17/07/2026 | 31/03/2029 | R$ 4.491.185,82 |
| Termo Aditivo 00004/2026 | ACRÉSCIMO QUANTITATIVO, CONSISTENTE NA ADIÇÃO DE UM POSTO DE JARDINEIRO E UM POSTO DE AUXILIAR DE MANUTENÇÃO PREDIAL NOS CAMPUS JAGUARÃO E NOVO HAMBURGO, RESPECTIVAMENTE, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, O QUE EQUIVALE A 0,83% (OITENTA E TRÊS CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM BASE NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA B, DA LEI Nº 14.133 DE 2021. | 11/06/2026 | 31/03/2029 | R$ 4.491.185,82 |
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