vence em 848 diasprorrogado 2×10729992000146-2-000016/2024
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- INSTITUTO FED SUL R.GRANDENSE
- Local
- Pelotas/RS
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 23163.000714/2024-36
- Assinatura
- 04/03/2024
- Vigência
- 06/03/2024 a 05/03/2029
- Valor inicial / global
- R$ 2.356.735,20 / R$ 2.356.735,20
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 05/03/2024
Termos (5)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2024 | REPACTUAÇÃO CONTRATUAL | 25/08/2024 | 05/03/2029 | R$ 2.535.460,80 |
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | REPACTUAÇÃO CONTRATUAL | 28/01/2025 | 05/03/2029 | R$ 2.721.912,00 |
| Termo Aditivo 00001/2025 | ACRÉSCIMO DE 1 NOVO POSTO DIURNO DE VIGIA (REGIME 12X36) NO CAMPUS SÃO LEOPOLDO, UNIDADE EM FASE DE IMPLANTAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA DO TERMO DE CONTRATO E COM FUNDAMENTO NO ART. 125 DA LEI Nº 14.133, DE 2021, BEM COMO DO ANEXO X DA IN/SEGES/MP Nº 05, DE 2017. | 14/09/2025 | 05/03/2029 | R$ 3.228.167,40 |
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO É REFERENTE À DIFERENÇA DE VALORES CONTRATUAIS DECORRENTES DO REAJUSTE DOS INSUMOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATADO, TENDO POR ÍNDICE O IPCA ACUMULADO ENTRE FEVEREIRO DE 2024 E JANEIRO DE 2025, COM APLICAÇÃO DESDE 08 DE FEVEREIRO DE 2025 (1º ANIVERSÁRIO DA PROPOSTA) E FEVEREIRO DE 2025 E JANEIRO DE 2026, COM APLICAÇÃO DESDE 08/02/2026 (2º ANIVERSÁRIO DA PROPOSTA) E DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO FIRMADAS ENTRE OS RESPECTIVOS SINDICADOS RS000057/2026, RS000041/2026 E RS000095/2026 QUE GERARAM O REAJUSTE DE 8,22% (OITO VÍRGULA VINTE E DOIS POR CENTO), SOBRE OS CUSTOS DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGIA, EM VIRTUDE DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL E DOS DEMAIS BENEFÍCIOS INCIDENTES DAS VERBAS REMUNERATÓRIAS SOBRE OS SALÁRIOS, RETROATIVOS DE ACORDO COM A DATA-BASE DO FATO GERADOR. | 14/04/2026 | 05/03/2029 | R$ 3.493.585,46 |
| Termo Aditivo 00001/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 11/2024, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO FEDERAL REGULAMENTAR VIGENTE: VIGIA 44H | 26/07/2026 | 05/03/2029 | R$ 3.493.585,46 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).