vence em 877 diasprorrogado 2×10729992000146-2-000012/2024
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRADUÇÃO/INTERPRETAÇÃO DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NO CÂMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA (CAVG), DO INSTITUTO FEDERAL SUL-RIO-G RANDENS E, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- IFSUL/CAMPUS VISCONDE DA GRAçA (PELOTAS)
- Local
- Pelotas/RS
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 23341.000141/2024-42
- Assinatura
- 18/02/2024
- Vigência
- 18/02/2024 a 25/02/2029 (originalmente até 18/02/2029)
- Valor inicial / global
- R$ 1.457.996,40 / R$ 1.572.233,46
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 20/02/2024
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2024 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 03/2024, CONFORME DISPOSTO EM SUA CLÁUSULA SÉTIMA, A PARTIR DE 01º DE NOVEMBRO DE 2024, EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) RS004920/2023, COM DATA-BASE EM 01º DE JANEIRO DE 2024, CONFORME CONSTANTE NA CLÁUSULA PRIMEIRA DA CCT. ESTA REPACTUAÇÃO CORRESPONDE À MAJORAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 03/2024 NO PERCENTUAL DE 7,12% (SETE INTEIROS E DOZE CENTÉSIMOS POR CENTO) SOBRE O VALOR GLOBAL CONTRATADO. | 27/10/2024 | 18/02/2029 | R$ 1.561.770,00 |
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO A INCLUSÃO DE NOVA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA FAZER FRENTE À DESPESA DO EXERCÍCIO DE 2024, DO CONTRATO Nº 03/2024, ORIGINÁRIO DO PREGÃO Nº 11/2023 UASG 158126 (PASSO FUNDO), QUE VERSA SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRADUÇÃO/INTERPRETAÇÃO DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NO CÂMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA (CAVG), DO INSTITUTO FEDERAL SUL-RIO-GRANDENSE, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 07/01/2025 | 25/02/2029 | R$ 1.561.770,00 |
| Termo de Apostilamento 00002/2025 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 03/2024, CONFORME DISPOSTO EM SUA CLÁUSULA SÉTIMA, EM DECORRÊNCIA DA SOLICITAÇÃO DA CONTRATADA, COM BASE NA APLICAÇÃO DO ÍNDICE IPCA DE 1,042376, VALOR PERCENTUAL CORRESPONDENTE DE 4,2376%, DO PERÍODO DE SETEMBRO/2023 A AGOSTO/2024, TENDO COMO REFERÊNCIA A DATA DA PROPOSTA DA CONTRATADA; E AINDA A REPACTUAÇÃO DA AVENÇA EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DA CCT RS000024/2025, COM DATA-BASE EM 01º DE JANEIRO DE 2025, CONFORME CONSTANTE NA CLÁUSULA PRIMEIRA DA CCT. ESTA REPACTUAÇÃO CORRESPONDE À MAJORAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 03/2024 NO PERCENTUAL DE 6,98% (SEIS INTEIROS E NOVENTA E OITO CENTÉSIMOS POR CENTO) SOBRE O VALOR GLOBAL CONTRATADO. O PRESENTE TERMO TAMBÉM TEM COMO OBJETO A INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA FAZER FRENTE À DESPESA DO EXERCÍCIO DE 2025, DO CONTRATO N 03/2024, CONFORME INCISO IV, DO ARTIGO 136, DA LEI 14.133/2021. | 15/03/2025 | 01/04/2025 | R$ 1.670.767,20 |
| Termo de Rescisão 00003/2024 | CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO A EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 03/2024, CELEBRADO EM 19/02/2024, E SEUS RESPECTIVOS ADITIVOS, ENTRE O CONTRATANTE, E A CONTRATADA, DESTINADO INICIALMENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRADUÇÃO/INTERPRETAÇÃO DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NO CÂMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA (CAVG), DO INSTITUTO FEDERAL SUL-RIO-GRANDENSE, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 19/03/2025 | 30/03/2025 | — |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).