vence em 851 diasprorrogado 1×10729992000146-2-000009/2024
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRADUÇÃO/INTERPRETAÇÃO DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, A SEREM EXECUTADOS, NA REITORIA, CÃMPUS AVANÇADO JAGUARÃO E CÂMPUS SAPIRANGA, COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- INSTITUTO FED SUL R.GRANDENSE
- Local
- Pelotas/RS
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 23163.000129/2024-36
- Assinatura
- 24/01/2024
- Vigência
- 31/01/2024 a 30/01/2029
- Valor inicial / global
- R$ 2.400.000,00 / R$ 2.400.000,00
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 31/01/2024
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2024 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO É REFERENTE À DIFERENÇA DE VALORES CONTRATUAIS DECORRENTES DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, FIRMADA ENTRE O SINDICATO SIND DAS EMPR DE ASSEIO E CONSERVACAO DO EST DO R G S, CNPJ N. 87.078.325/0001-75 E O SINDICATO SIND DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO E CONS DE PEL, CNPJ N. 94.702.487/0001-06, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2023 SOB O Nº RS004920/2023, QUE GEROU O REAJUSTE DE 12,23% (DOZE VÍRGULA VINTE E TRÊS POR CENTO), SOBRE OS CUSTOS DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRADUÇÃO/INTERPRETAÇÃO DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, EM VIRTUDE DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL E DOS DEMAIS BENEFÍCIOS INCIDENTES DAS DEMAIS VERBAS REMUNERATÓRIAS SOBRE OS SALÁRIOS RETROATIVO A 01 DE JANEIRO DE 2024, DATA-BASE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, CONFORME SUA CLÁUSULA PRIMEIRA. | 11/11/2024 | 30/01/2029 | R$ 268.960.560,00 |
| Termo de Rescisão 00001/2024 | CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO N° 01/2024, POR ATO UNILATERAL, CELEBRADO EM 25/01/2024, E VIGOR DESDE 01/02/2024 E SEUS RESPECTIVOS ADITIVOS, ENTRE O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, E A EMPRESA PEDRO REGINALDO DE ALBERAZ FARIA E FAGUNDES LTDA., DESTINADO INICIALMENTE, À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRADUÇÃO/INTERPRETAÇÃO DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS PARA A REITORIA, CAMPUS JAGUARÃO E CAMPUS SAPIRANGA. | 11/05/2025 | 11/05/2025 | — |
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