vence em 50 diasprorrogado 4×10728444000100-2-000020/2023
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ASSESSORIA TRIBUTÁRIA PARA A ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL – EFD REINF, ESOCIAL E DCTF WEB, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE
- Local
- Aracaju/SE
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
- Processo
- 23060.002420/2023-16
- Assinatura
- 27/12/2023
- Vigência
- 28/12/2023 a 28/12/2026 (originalmente até 28/12/2025)
- Valor inicial / global
- R$ 41.924,00 / R$ 393.975,80
- Ramo
- Serviços Profissionais e Consultoria
- Publicado no PNCP
- 29/12/2023
Termos (5)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2024 | PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 46/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 28/12/2024. A 28/12/2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. | 08/12/2024 | 28/12/2025 | R$ 25.944,00 |
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | CALCULAR O REAJUSTE DOS VALORES PAGOS AO CONTRATO. TRATA-SE DO REAJUSTE PERTINENTE AO ACUMULADO DO ÍNDICE DE NOVEMBRO/2024, CUJO ÍNDICE IGPM VARIOU EM 6,33% (SEIS INTEIROS E TRINTA E TRÊS DÉCIMOS POR CENTO), CONTADO A PARTIR DA DATA DE 29/11/2024, ATÉ O FIM DA VIGÊNCIA. | 06/04/2025 | 28/12/2025 | R$ 27.586,20 |
| Termo Aditivo 00002/2025 | PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 46/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 28/12/2025 A 28/12/2026, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. | 13/11/2025 | 28/12/2026 | R$ 25.944,00 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | CORRIGIR O TERMO ADITIVO 01, POR ERRO MATERIAL. O REFERIDO TERMO FOI PUBLICADO COM O VALOR SEM O DEVIDO REAJUSTE, QUE OCORREU ATRAVÉS DO TERMO DE APOSTILAMENTO 01. | 25/02/2026 | 28/12/2026 | R$ 27.586,20 |
| Termo de Apostilamento 00003/2026 | Calcular o reajuste dos valores pagos ao contrato. Trata-se do reajuste pertinente ao acumulado do índice de Novembro/2025, cujo índice IGPM variou em -0,11% (menos onze décimos por cento), contado a partir da data de 29/11/2025, até o fim da vigência. | 14/05/2026 | 29/11/2026 | R$ 27.555,84 |
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