vence em 306 diasprorrogado 2×10728444000100-2-000015/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE UTILIZAÇÃO DO CONTEÚDO DE PLATAFORMA DE LIVROS DIGITAIS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE
- Local
- Aracaju/SE
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
- Processo
- 23060.002179/2023-25
- Assinatura
- 04/08/2024
- Vigência
- 04/08/2024 a 04/08/2027
- Valor inicial / global
- R$ 206.400,00 / R$ 206.400,00
- Ramo
- Educação e Treinamento
- Publicado no PNCP
- 05/09/2024
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2024 | CORREÇÃO DA REDAÇÃO DO ITEM 2.1 DO TERMO DE CONTRATO 20/2024, NO TRECHO TRANSCRITO. ONDE SE LÊ: “O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 12 (DOZE) MESES COM INÍCIO NA DATA DE 05/08/2024 E ENCERRAMENTO EM 05/08/2024 [...]”; LEIA-SE: “O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 12 (DOZE) MESES COM INÍCIO NA DATA DE 05/08/2024 E ENCERRAMENTO EM 05/08/2025 [...]” | 09/09/2024 | 04/08/2025 | R$ 206.400,00 |
| Termo Aditivo 00001/2025 | A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 01 ANO, A PARTIR DE 05/08/2025 ATÉ 05/08/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 | 03/08/2025 | 04/08/2026 | R$ 206.400,00 |
| Termo de Apostilamento 00002/2025 | O OBJETO DO PRESENTE TERMO É O REAJUSTE DO VALOR GLOBAL, CONFORME ESTIPULADO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 20/2024 E NO ITEM 03 DO CORRESPONDENTE TERMO DE REFERÊNCIA, QUE ELEGE O ICTI (ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO) COMO ÍNDICE OFICIAL DE REAJUSTE DESSE CONTRATO, EM 5,26% CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO DO IPCA REFERENTE AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE JUNHO DE 2024 A JUNHO DE 2025. | 03/11/2025 | 04/08/2026 | R$ 217.256,64 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | ACRÉSCIMO DE 14,4125% AO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, CORRESPONDENTE A R$ 31.312,11, COM EFEITOS A PARTIR DE 05/08/2026, NOS TERMOS DOS ARTS. 124, INCISO I, ALÍNEA "B", 125 E 126 DA LEI Nº 14.133/2021; E PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, DE 05/08/2026 A 05/08/2027, COM FUNDAMENTO NO ART. 107 DA LEI Nº 14.133/2021. | 03/08/2026 | 04/08/2027 | R$ 248.568,75 |
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