vence em 63 diasprorrogado 4×10728444000100-2-000003/2025

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO BLOCO ADMINISTRATIVO PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO AUDITÓRIO DO CAMPUS ITABAIANA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.

Órgão: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE
Unidade: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE
Local: Aracaju/SE
Fornecedor: TEMARCEU CONSTRUTORA LTDA (21.236.264/0001-19)
Tipo: Contrato (termo inicial) · Obras · Pregão - Eletrônico
Processo: 23462.000517/2024-42
Assinatura: 08/01/2025
Vigência: 05/02/2025 a 10/01/2027
Valor inicial / global: R$ 127.000,00 / R$ 127.000,00
Ramo: Obras e Engenharia
Publicado no PNCP: 06/02/2025

Termos (5)

Termo	Objeto	Assinado	Nova vigência	Valor
Termo de Apostilamento 00001/2025	RETIFICAÇÃO DA REDAÇÃO DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS: NO ITEM 8: ONDE SE LÊ; CLÁUSULA SÉTIMA - "OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA (ART. 92, X, XI E XIV)", LEIA-SE: “CLÁUSULA OITAVA – OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE (ART. 92, X, XI E XIV)”; NO ITEM 9: ONDE SE LÊ: “CLÁUSULA OITAVA - OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO (ART. 92, XIV, XVI E XVII)”, LEIA-SE: “CLÁUSULA NONA - OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO (ART. 92, XIV, XVI E XVII)”; NO ITEM 10: ONDE SE LÊ:“CLÁUSULA NONA- OBRIGAÇÕES PERTINENTES À LGPD”, LEIA-SE: “ CLÁUSULA DÉCIMA- OBRIGAÇÕES PERTINENTES À LGPD"; NO ITEM 11: ONDE SE LÊ: “CLÁUSULA DÉCIMA – GARANTIA DE EXECUÇÃO (ART. 92, XII)”, LEIA-SE: “CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – GARANTIA DE EXECUÇÃO (ART. 92, XII)”; NO ITEM 12: ONDE SE LÊ: “CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS (ART. 92, XIV)”, LEIA-SE: “CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS (ART. 92, XIV)”; NO ITEM 13: ONDE SE LÊ: “CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DA EXTINÇÃO CONTRATUAL (ART. 92, XIX)”, LEIA-SE: “CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DA EXTINÇÃO CONTRATUAL (ART. 92, XIX)”; NO ITEM 14: ONDE SE LÊ: “CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (ART. 92, VIII)”, LEIA-SE: “CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (ART. 92, VIII)"; NO ITEM 15: ONDE SE LÊ: “CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DOS CASOS OMISSOS (ART. 92, III)”, LEIA-SE: “CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DOS CASOS OMISSOS (ART. 92, III)”; NO ITEM 16: ONDE SE LÊ: “CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – ALTERAÇÕES”, LEIA-SE: “CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – ALTERAÇÕES”; NO ITEM 17: ONDE SE LÊ: “CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – PUBLICAÇÃO”, LEIA-SE: “CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – PUBLICAÇÃO”; NO ITEM 18: ONDE SE LÊ: “CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – FORO (ART. 92, §1º)”, LEIA-SE: “CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA – FORO (ART. 92, §1º)”.	12/02/2025	05/11/2025	R$ 127.000,00
Termo de Apostilamento 00002/2025	REGISTRAR A PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2025, POR MAIS TRÊS MESES, TANTO PARA EXECUÇÃO DA OBRA, COMO PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO, CONTATOS A PARTIR DO DIA 05/08/2025 PARA A OBRA, E A PARTIR DE 10/10/2025 PARA O CONTRATO. O NOVO PRAZO DA OBRA SERÁ DE 09 MESES, COM TÉRMINO PREVISTO PARA O DIA 05/11/2025 E O NOVO PRAZO DO CONTRATO SERÁ DE 12 MESES, COM TÉRMINO PREVISTO PARA O DIA 10/01/2026, CONFORME DISPOSTO NO ITEM 2.1.1 DA CLÁUSULA SEGUNDA DO REFERIDO CONTRATO.	05/08/2025	10/01/2026	R$ 127.000,00
Termo de Apostilamento 00003/2026	REGISTRAR A PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2025, POR MAIS SEIS MESES, TANTO PARA EXECUÇÃO DA OBRA, COMO PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO, CONTADOS A PARTIR DO DIA 05/11/2025 PARA A OBRA, E A PARTIR DE 10/01/2026 PARA O CONTRATO. O NOVO PRAZO DA OBRA SERÁ DE 15 MESES, COM TÉRMINO PREVISTO PARA O DIA 05/05/2026 E O NOVO PRAZO DO CONTRATO SERÁ DE 18 MESES, COM TÉMINO PREVISTO PARA O DIA 10/07/2026, CONFORME DISPOSTO NO ITEM 2.1.1. DA CLÁUSULA SEGUNDA DO REFERIDO CONTRATO.	22/01/2026	05/05/2026	R$ 127.000,00
Termo de Apostilamento 00004/2026	O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR A MANIFESTAÇÃO DA CONTRATADA QUANTO À RENÚNCIA AO DIREITO DE REAJUSTE, REPACTUAÇÃO OU REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, RELATIVAMENTE AO PERÍODO DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL.	29/03/2026	10/07/2026	R$ 127.000,00
Termo de Apostilamento 00005/2026	REGISTRAR A PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2025, POR MAIS SEIS MESES, TANTO PARA EXECUÇÃO DA OBRA, COMO PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO, CONTADOS A PARTIR DO DIA 05/05/2026 PARA A OBRA, E A PARTIR DE 10/07/2026 PARA O CONTRATO. O NOVO PRAZO DA OBRA SERÁ DE 21 MESES, COM TÉRMINO PREVISTO PARA O DIA 05/11/2026 E O NOVO PRAZO DO CONTRATO SERÁ DE 24 MESES, COM TÉRMINO PREVISTO PARA O DIA 10/01/2027, CONFORME DISPOSTO NO ITEM 2.1.1. DA CLÁUSULA SEGUNDA DO REFERIDO CONTRATO.	14/09/2026	10/01/2027	R$ 127.000,00

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).