vence em 301 diasprorrogado 2×10727655000110-2-000266/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, RECEPÇÃO, ZELADORIA E VIGIA PARA O CAMPUS PORTEIRINHA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA
- Unidade
- INST.FED.DE EDUC.,CIÊNC.E TEC.DO NORTE DE MG
- Local
- Montes Claros/MG
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 23414.001583/2025-96
- Assinatura
- 03/09/2025
- Vigência
- 06/09/2025 a 06/09/2027
- Valor inicial / global
- R$ 521.288,36 / R$ 521.288,36
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 05/09/2025
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2025 | REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, ITEM 1 DO CONTRATO Nº 44/2025, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. | 09/12/2025 | 06/09/2026 | R$ 521.288,36 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021, REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, A PARTIR DE 01/01/2026, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO MG000393/2026 E REAJUSTAR OS VALORES DOS INSUMOS, A PARTIR DE 01/05/2026, COM BASE NO ÍNDICE IPCA/IBGE ACUMULADO, NO PERCENTUAL TOTAL DE 4,39% | 30/08/2026 | 06/09/2027 | R$ 589.314,48 |
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