vence em 740 diasprorrogado 1×10723648000140-2-000878/2025

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL SUDESTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS BARBACENA A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Órgão: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
Unidade: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUDESTE MG
Local: Juiz de Fora/MG
Fornecedor: CORESE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA (08.704.691/0001-16)
Tipo: Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
Processo: 23355.001145/2025-70
Assinatura: 16/11/2025
Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2028
Valor inicial / global: R$ 3.155.601,60 / R$ 3.155.601,60
Ramo: Serviços Terceirizados
Publicado no PNCP: 26/11/2025

Termos (3)

Termo	Objeto	Assinado	Nova vigência	Valor
Termo Aditivo 00001/2026	REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DO SEGUINTE SERVIÇO CONTÍNUO, OBJETO DO CONTRATO Nº 077/2025, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. CARGOS FAXINEIRO E ENCARREGADO	28/01/2026	17/11/2028	R$ 3.155.601,60
Termo de Apostilamento 00001/2026	REALIZAR O REAJUSTE DO VALE TRANSPORTE PARA O VALOR DE R$4,46 (QUATRO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL IMPOSTA AO MUNICÍPIO DE BARBACENA, RETROATIVO À 17/11/2025, REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO, CONFORME DECRETO Nº 12.797, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025, RETROATIVO À 01/01/2026 E A REPACTUAÇÃO CONTRATUAL COM BASE NA CCT 2026/2026 COM REGISTRO NO MTE SOB O N.º MG000214/2026, APLICANDO O REAJUSTE DO SALÁRIO, DO VALE ALIMENTAÇÃO E DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FAMILIAR COM BASE NAS CLÁUSULAS TERCEIRA, DÉCIMA TERCEIRA E DÉCIMA SEXTA, RESPECTIVAMENTE, RETROATIVO À 01/01/2026.	05/03/2026	17/11/2028	R$ 3.365.470,08
Termo de Apostilamento 00002/2026	O PRESENTE APOSTILAMENTO VISA INSERIR O VALOR DE R$200,00 REFERENTE AO CARTÃO CESTA BÁSICA NA PLANILHA DE CUSTO DO CONTRATO, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA DA CCT 2026/2026 COM REGISTRO NO MTE SOB O N.º MG000214/2026, RETROATIVO À 01/01/2026 E CONFORME CONCLUSÃO DO PARECER Nº 00032/2026/GAB/PFIFSUDESTE DE MINAS/PGF/AGU.	14/04/2026	17/11/2028	R$ 3.522.445,20

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).