vence em 902 diasprorrogado 1×10723648000140-2-000480/2025
CONTRATAÇÃO REMANESCENTE DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO AO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA O CAMPUS RIO POMBA A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 36/2023.
- Unidade
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUDESTE MG
- Local
- Juiz de Fora/MG
- Fornecedor
- TOP GESTAO LTDA (08.913.064/0001-95)
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 23222.001133/2023-99
- Assinatura
- 28/08/2025
- Vigência
- 29/09/2025 a 28/04/2029
- Valor inicial / global
- R$ 3.193.114,65 / R$ 3.193.114,65
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 29/08/2025
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00019/2025 | REPACTUAÇÃO DO CONTRATO 93/2025, DECRESCENDO O VALOR DE R$ 8.924,65 (OITO MIL, NOVECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS, SESSENTA E CINCO CENTAVOS) AO REFERIDO CONTRATO. COM VALOR DECRESCIDO, O VALOR MENSAL DO CONTRATO PARA R$ 62.421,99 (SESSENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE E UM REAIS, NOVENTA E NOVE CENTAVOS) E SEU VALOR TOTAL PARA R$ 2.680.400,25 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E OITENTA MIL, QUATROCENTOS REAIS, VINTE E CINCO CENTAVOS) , CONFORME MEMÓRIAS DE CÁLCULO ANEXADAS AO PROCESSO. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TERÁ EFEITOS RETROATIVOS AO DIA 29/09/2025 E VIGORARÁ ATÉ O DIA 28/04/2029, CONSIDERANDO OS VALORES CONSTANTES NAS MEMÓRIAS DE CÁLCULO. A ALTERAÇÃO DEVE-SE A REDUÇÃO DO PERCENTUAL DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 40% PARA 20% E PELA CELEBRAÇÃO DE NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO PARA O ANO DE 2025/2025. O RESPECTIVO TERMO AINDA AJUSTA O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PARA O PERÍODO REMANESCENTE. | 30/11/2025 | 28/04/2029 | R$ 2.680.400,28 |
| Termo Aditivo 00015/2025 | REVISÃO DO CONTRATO 93/2023, CONTRATAÇÃO REMANESCENTE DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO AO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA O CAMPUS RIO POMBA, POR OCASIÃO DO AUMENTO DE ALIQUOTA DO ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA, ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR 031/2023 DA PREFEITURA DE RIO POMBA MG. | 07/04/2026 | 28/04/2029 | R$ 2.742.920,46 |
| Termo de Apostilamento 00018/2026 | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 18/2026, ACRESCENDO O VALOR DE R$ 167.755,20 ( CENTO E SESSENTA E SETE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS, VINTE CENTAVOS), PASSANDO O VALOR MENSAL PARA R$ 68.071,76 (SESSENTA E OITO MIL, SETENTA E UM REAIS, SETENTA E SEIS CENTAVOS) E O VALOR TOTAL PARA R$ 2.910.675,66 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E DEZ MIL, SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS, SESSENTA E SEIS CENTAVOS). O PRESENTE TERMO TERÁ EFEITOS RETROATIVOS A 01/01/2026 E VIGORARÁ ATÉ O DIA 28/04/2029. A ALTERAÇÃO DEVE-SE A CELEBRAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026. | 23/09/2026 | 28/04/2029 | R$ 2.910.675,66 |
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