vence em 63 diasprorrogado 3×10723648000140-2-000156/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TRANSPORTE A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- INST.FED. DO SUDESTE DE MG/CAMPUS BARBACENA
- Local
- Barbacena/MG
- Fornecedor
- TOP GESTAO LTDA (08.913.064/0001-95)
- Tipo
- Outros · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 23355.001160/2024-37
- Assinatura
- 09/01/2025
- Vigência
- 10/01/2025 a 10/01/2027 (originalmente até 10/01/2026)
- Valor inicial / global
- R$ 306.175,68 / R$ 306.175,68
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 13/01/2025
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | O PRESENTE APOSTILAMENTO VISA REALIZAR A REPACTUAÇÃO CONTRATUAL APLICANDO O REAJUSTE DO SALÁRIO E DO VALE ALIMENTAÇÃO AO ITEM 1: CARGO DE MOTORISTA, CONFORME CCT MG002259/2025 A PARTIR DE 01/03/2025, COM BASE NA CLÁUSULA TERCEIRA E DÉCIMA QUINTA DA RESPECTIVA CCT E TAMBÉM O REAJUSTE DO SALÁRIO E DO VALE ALIMENTAÇÃO, DOS CARGOS REFERENTES AO ITEM 2- MOTORISTA DE CARGAS E ITEM 3-AJUDANTE DE CARGAS, A PARTIR DE 01/05/2025, CONFORME CCT MG001861/2025, COM BASE NAS CLÁUSULAS TERCEIRA E DÉCIMA TERCEIRA, RESPECTIVAMENTE | 18/09/2025 | 10/01/2026 | R$ 329.178,96 |
| Termo Aditivo 00001/2026 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE), A PARTIR DE 10/01/2026 ATÉ 10/01/2027 | 08/01/2026 | 10/01/2027 | R$ 317.372,53 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO, EM RELAÇÃO AO CONTRATO 132/2024,CUMULATIVAMENTE , A REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, COM AS ALTERAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026. E A INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. | 09/08/2026 | 10/01/2027 | R$ 317.372,53 |
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | REALIZAR A REPACTUAÇÃO CONTRATUAL COM BASE NA CCT 2026/2027 COM REGISTRO NO MTE SOB O N.º MG001983/2026, REAJUSTANDO O SALÁRIO EM 5% E ATUALIZANDO O VALE ALIMENTAÇÃO PARA R$32,00, CONFORME CLÁUSULAS TERCEIRA E DÉCIMA TERCEIRA, RESPECTIVAMENTE, DA REFERIDA CCT, COM EFEITO RETROATIVO À 01/05/2026, PARA OS CARGOS DE MOTORISTA DE CARGA E AJUDANTE DE CARGA. E REAJUSTANDO O VALOR DO VALE TRANSPORTE PARA R$4,46, CONFORME DECRETO MUNICIPAL N.º 9.910, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025, COM EFEITO RETROATIVO A 03/10/2025, PARA OS CARGOS DE MOTORISTA DE CARGA E AJUDANTE DE CARGA. | 27/08/2026 | 10/01/2027 | R$ 327.350,89 |
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