vence em 1002 diasprorrogado 1×10723648000140-2-000154/2024
MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA E REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DIVERSOS PARA O CAMPUS SÃO JOÃO DEL-REI,
- Unidade
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUDESTE MG
- Local
- Juiz de Fora/MG
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 23503.000817/2024-06
- Assinatura
- 05/08/2024
- Vigência
- 06/08/2024 a 06/08/2029
- Valor inicial / global
- R$ 3.218.136,60 / R$ 3.218.136,60
- Ramo
- Serviços de Manutenção
- Publicado no PNCP
- 10/01/2025
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | 1.1.1 - LEI N.º 12.546/2011, QUE ALTERA A INCIDÊNCIA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS PELAS EMPRESAS QUE MENCIONA; 1.1.2 - REAJUSTE DOS ITENS 14 E 15, POR MEIO DO ÍNDICE INCC, NO PERÍODO DE JUNHO/2023 A JULHO/2024 (5,5221%); 1.1.3 - REPACTUAÇÃO REFERENTE À HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA, ABRANGENDO O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DEL-REI, Nº DE REGISTRO NO MTE: MG001237/2025, EM 08 DE ABRIL DE 2025 E COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2025; 1.1.4 - LEI N.º 14.973/2024, QUE ESTABELECE REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A CONTRIBUIÇÃO SUBSTITUTIVA PREVISTA NA LEI Nº 12.546/2011; 1.1.5 - REAJUSTE DO MÓDULO 6 DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, POR MEIO DO ÍNDICE IPCA, NO PERÍODO DE JULHO/2024 A JULHO/2025 (5,6251%); 1.1.6 - REAJUSTE DOS ITENS 14 E 15, POR MEIO DO ÍNDICE INCC, NO PERÍODO DE AGOSTO DE 2024 A JULHO/2025 (7,4194%) | 04/02/2025 | 06/08/2029 | R$ 2.787.939,03 |
| Termo Aditivo 00001/2026 | (X) A REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS,SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, COMAS ALTERAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026; | 31/05/2026 | 06/08/2029 | R$ 2.787.932,01 |
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