vence em 1022 diasprorrogado 1×10723648000140-2-000093/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ABATE DE ANIMAIS E CONSERVAÇÃO E MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUDESTE MG
- Local
- Juiz de Fora/MG
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 23222.001122/2024-90
- Assinatura
- 25/08/2024
- Vigência
- 26/08/2024 a 26/08/2029
- Valor inicial / global
- R$ 877.362,60 / R$ 877.362,60
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 26/08/2024
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00015/2024 | ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE NA INCLUSÃO DE PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS SERVIÇOS PRESTADOS NO CONTRATO 100/2024, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ABATE DE ANIMAIS E CONSERVAÇÃO E MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, EM VIRTUDE DO LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ELABORADOEM 30/09/2024, O QUE EQUIVALE A 14,77% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, DA LEI 14.133, DE 2021. | 25/12/2024 | 26/08/2029 | R$ 1.012.427,40 |
| Termo de Apostilamento 00006/2025 | ACRESCER O VALOR DE R$ 65.837,22 (SESSENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E TRINTA E SETE REAIS, VINTE E DOIS CENTAVOS) AO CONTRATO 100/2024, PASSANDO O VALOR MENSAL DO MESMO PARA R$ 18.053,88 (DEZOITO MIL, CINQUENTA E TRÊS REAIS, OITENTA E OITO CENTAVOS) E SEU VALOR TOTAL PARA R$ 1.083.232,80 (UM MILHÃO, OITENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS, OITENTA E OITO CENTAVOS). O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TERÁ EFEITOS RETROATIVOS AO DIA 01/01/2025 E VIGORARÁ ATÉ O DIA 26/08/2029, SENDO CALCULADO NO TOTAL DE 55,79 MESES. A ALTERAÇÃO DEVE-SE A CELEBRAÇÃO DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO PARA O ANO DE 2025. | 05/06/2025 | 26/08/2029 | R$ 1.083.232,80 |
| Termo de Apostilamento 00004/2026 | REPACTUAÇÃO DE PREÇOS ACRESCENDO O VALOR DE R$ 98.913,76 (NOVENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E TREZE REAIS, SETENTA E SEIS CENTAVOS) AO CONTRATO 100/2024, PASSANDO O VALOR MENSAL ESTIMADO DO MESMO PARA R$ 20.301,92 (VINTE MIL, TREZENTOS E UM REAIS, NOVENTA E DOIS CENTAVOS) E SEU VALOR TOTAL ESTIMADO PARA R$ 1.218.115,20 (UM MILHÃO, DUZENTOS E DEZOITO MIL, CENTO E QUINZE REAIS, VINTE CENTAVOS). O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TERÁ EFEITOS RETROATIVOS AO DIA 01/01/2026 E VIGORARÁ ATÉ O DIA 26/08/2029, SENDO CALCULADO O TOTAL DE, APROXIMADAMENTE, 44 MESES, CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO ANEXA AO PROCESSO. A ALTERAÇÃO DEVE-SE A CELEBRAÇÃO DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO PARA O ANO DE 2026. | 30/03/2026 | 26/08/2029 | R$ 1.218.115,20 |
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