vence em 1058 diasprorrogado 3×10695891000100-2-000070/2024
CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE TERCEIRIZADOS DE NATUREZA CONTÍNUA DE APOIO ADMINISTRATIVO, COMPREENDENDO AS FUNÇÕES DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, CONTÍNUO E JARDINEIRO, PARA O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO - CAMPUS PATOS DE MINAS
- Unidade
- INST.FED.TRI.MIN.CAMPUS PATOS DE MINAS
- Local
- Patos de Minas/MG
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 23494.000391/2024-39
- Assinatura
- 18/09/2024
- Vigência
- 01/10/2024 a 01/10/2029
- Valor inicial / global
- R$ 905.397,60 / R$ 905.397,60
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 19/09/2024
Termos (7)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2025 | REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO E JARDINEIRO, OBJETO DO CONTRATO Nº 09/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. | 23/06/2025 | 01/10/2029 | R$ 905.397,60 |
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | PROMOVER A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO N° 09/2024, COM FULCRO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E NOS ARTS. 53 A 61 DA IN SEGES/MPDG N° 05/2017 | 29/06/2025 | 01/10/2029 | R$ 963.236,07 |
| Termo de Apostilamento 00002/2025 | PROMOVER O REAJUSTE DO CONTRATO N° 09/2024, COM FULCRO NO ITEM 2.5 DA CLÁUSULA SEGUNDA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL | 08/12/2025 | 01/10/2029 | R$ 952.739,10 |
| Termo de Apostilamento 00003/2026 | PROMOVER A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO N° 09/2024, COM FULCRO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E NOS ARTS. 53 A 61 DA IN SEGES/MPDG N° 05/2017 | 17/03/2026 | 01/10/2029 | R$ 1.003.649,85 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, COM AS ALTERAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026. | 28/07/2026 | 01/10/2029 | R$ 1.003.649,85 |
| Termo Aditivo 00003/2026 | INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. | 16/09/2026 | 01/10/2029 | R$ 1.024.865,64 |
| Termo de Apostilamento 00004/2026 | PROMOVER A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO N° 09/2024, COM FULCRO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E NOS ARTS. 53 A 61 DA IN SEGES/MPDG N° 05/2017. | 28/09/2026 | 01/10/2029 | R$ 1.064.060,94 |
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