vence em 1328 dias10695891000100-2-000066/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE PROFISSIONAIS PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) A ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA E/OU OUTRAS NECESSIDADES ESPECÍFICAS, REGULARMENTE MATRICULADOS NO IFTM-CAMPUS ITUIUTABA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Órgão
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TRIANGULO MINEIRO
- Unidade
- INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS ITUIUTABA
- Local
- Ituiutaba/MG
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 23202.006937/2023-12
- Assinatura
- 01/06/2025
- Vigência
- 03/06/2025 a 03/06/2030
- Valor inicial / global
- R$ 935.000,00 / R$ 935.000,00
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 16/06/2025
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | ESTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO, DE FORMA AMIGÁVEL NOS TERMOS DA LEI, APOSTILAR O VALOR DO CONTRATO EM R$9.873,98 (NOVE MIL, OITOCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), NOS MOLDES DA “CLÁUSULA SÉTIMA - REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS” DO CONTRATO, COM BASE NO PORTARIA MEC Nº 82, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 QUE DIVULGOU O VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 (01/01/2026 A 31/12/2026), CONFORME DETALHAMENTO... | 28/04/2026 | 03/06/2030 | R$ 984.369,87 |
| Termo de Apostilamento 00003/2026 | ESTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO, DE FORMA AMIGÁVEL NOS TERMOS DA LEI, APOSTILAR O VALOR DO CONTRATO EM R$ 158,12 (CENTO E CINQUENTA E OITO REAIS E DOZE CENTAVOS), NOS MOLDES DA “CLÁUSULA SÉTIMA - REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS” DO CONTRATO, COM BASE NO IPCA/IBGE-ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (ACUMULADO NO PERÍODO DE 03/2025 A 02/2026 = 3,81%). | 29/06/2026 | 03/06/2030 | R$ 985.160,48 |
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