vence em 103 diasprorrogado 3×10695891000100-2-000009/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Órgão
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TRIANGULO MINEIRO
- Unidade
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO
- Local
- Uberaba/MG
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 23199.013329/2024-41
- Assinatura
- 13/01/2025
- Vigência
- 13/01/2025 a 13/01/2027
- Valor inicial / global
- R$ 1.304.798,64 / R$ 1.304.798,64
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 16/01/2025
Termos (6)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2025 | REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DO SEGUINTE SERVIÇO CONTÍNUO, OBJETO DO CONTRATO Nº 03/2025, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 | 26/06/2025 | 13/01/2027 | R$ 1.304.798,64 |
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO 03/2025, COM BASE NA VIGÊNCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) REGISTRADA SOB O N.º MG000412/2025. | 03/12/2025 | 12/01/2027 | R$ 1.379.666,40 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 03/2025, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. | 29/03/2026 | 13/01/2027 | R$ 1.379.666,40 |
| Termo Aditivo 00003/2026 | REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, COM AS ALTERAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026. | 07/05/2026 | 13/01/2027 | R$ 1.379.666,40 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO DE SUA SEDE, COM TRANSFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO/SP PARA PERUÍBE/SP, PARA FINS DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E ADMINISTRATIVA, DE MODO QUE SEU ATUAL ENDEREÇO PASSA A SER RUA MOTOGIO URAGUTI, Nº 22/24, BAIRRO PARQUE D’ÁVILLE, PERUÍBE/SP, CEP 11771-478 | 18/06/2026 | 13/01/2027 | R$ 1.379.666,40 |
| Termo de Apostilamento 00003/2026 | REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO 03/2025, COM BASE NA VIGÊNCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) REGISTRADA SOB O N.º MG000244/2026. | 20/09/2026 | 13/01/2027 | R$ 1.495.470,96 |
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