vence em 282 diasprorrogado 1×10673078000120-2-000084/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COZINHEIRA, COPEIRA, CHEFE DE COZINHA E AUXILIAR DE COZINHA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NO IFMS - CAMPUS AQUIDAUANA.
- Unidade
- INST.FED.DE ED.,CIENT.E TEC.DE MS/C.AQUIDAUAN
- Local
- Aquidauana/MS
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 23347.008121/2023-89
- Assinatura
- 10/04/2025
- Vigência
- 18/08/2025 a 18/08/2027
- Valor inicial / global
- R$ 240.495,48 / R$ 240.495,48
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 12/05/2025
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2026 | REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026 NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: MS000001/2026, ALTERAR A CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO 29/2025– PREÇO, EM FUNÇÃO DA REPACTUAÇÃO, INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026 E REDUÇÃO DE JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190 DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, COM AS ALTERAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026 | 05/08/2026 | 18/08/2027 | R$ 282.106,44 |
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