PRESTAÇÃO DE APOIO POR PARTE DA CONTRATADA AO PROJETO DE EXTENSÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DORAVANTE DENOMINADO PROJETO TEKO PORA, COM RECURSOS ADVINDOS DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 968653, PROVENIÊNTE DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS- MPI, COM REPASSE FINANCEIRO PARA O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL, A SER EXECUTADO PELA PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO COM VISTAS A OFERECER APOIO TÉCNICO-CIENFICO E OPERACIONAL PARA SUBSIDIAR O MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS NA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA TEKO PORÃ: FORTALECIMENTO DO BEM VIVER DO POVO GUARANI KAIOWÁ, QUE INTEGRA AS PROPOSIÇÕES DO GABINETE DE CRISE GUARANI KAIOWÁ, INSLTUÍDO PELA PORTARIA GAB/GM/MPI Nº 217, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023, E RENOVADO PELA PORTARIA GAB/GM/MPI Nº 52, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024, COM A FINALIDADE DE PROPOR AÇÕES CONCRETAS EM FACE DA VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS DESSA COLETIVIDADE, NA REGIÃO SUL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL., CONFORME AS 9 METAS ESTABELECIDAS EM PLANO DE TRABALHO APROVADO ENTRE AS PARTES, QUE PASSA A INTEGRAR ESTE CONTRATO EM SEU ANEXO I, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO. O PROJETO ESTÁ CADASTRADO NA FADEX.

Órgão

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL

Unidade

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL

Local

Campo Grande/MS

Fornecedor

FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX (07.501.328/0001-30)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

23347.009588/2024-27

Assinatura

28/11/2024

Vigência

28/11/2024 a 29/11/2026

Valor inicial / global

R$ 6.327.002,74 / R$ 6.327.002,74

Ramo

Serviços Terceirizados

Publicado no PNCP

03/12/2024

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).