vencidoprorrogado 1×10652179000115-2-000779/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE RESTAURANTES ESTUDANTIS, INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO-DE-OBRA, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ́– CAMPUS JAGUARIAÍVA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- INST. FED. DE ED. CIENC. E TEC. DO PARANÁ
- Local
- Jaguariaíva/PR
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Obras · Concorrência - Eletrônica
- Processo
- 23411.013374/2025-15
- Assinatura
- 15/10/2025
- Vigência
- 16/10/2025 a 16/10/2026
- Valor inicial / global
- R$ 1.741.398,42 / R$ 1.741.398,42
- Ramo
- Obras e Engenharia
- Publicado no PNCP
- 06/10/2025
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | 1.1.O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO CONSISTE NA RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO 05/2025, COM BASE NA LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021. ONDE SE LÊ: 2.1. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE O PERÍODO DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 A 01 DE OUTUBRO DE 2026, NA FORMA DO ARTIGO 105 DA LEI N° 14.133, DE 2021. LEIA-SE: 2.1. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE O PERÍODO DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A 16 DE OUTUBRO DE 2026, NA FORMA DO ARTIGO 105 DA LEI N° 14.133, DE 2021. | 16/11/2025 | 16/10/2026 | R$ 1.741.398,42 |
| Termo Aditivo 00001/2026 | 1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: 1.1.1. REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO, DE ACORDO COM O ÍNDICE INCC-DI (ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO DISPONIBILIDADE INTERNA) DE FEVEREIRO DE 2026 NO IMPORTE DE 5,68%, CONFORME ITEM 9 DO TERMO DE REFERÊNCIA VINCULADO AO CONTRATO PRINCIPAL, COM EFEITOS A PARTIR DE 01/03/2026. 1.1.2. ESTABELECER O ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DE CONSTRUÇÃO DISPONIBILIDADE INTERNA - INCC-DI, COMO O ÍNDICE DE REAJUSTAMENTO DO CONTRATO. 1.1.3. NOS REAJUSTES SUBSEQUENTES, O INTERREGNO MÍNIMO DE UM ANO SERÁ CONTADO À PARTIR DOS EFEITOS FINANCEIROS DO ÚLTIMO REAJUSTE. | 14/04/2026 | 16/10/2026 | R$ 1.835.616,65 |
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