vence em 20 diasprorrogado 3×10652179000115-2-000069/2024
CONTRATAÇÃO DE DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA OBRA DE REFORMA DO MÓDULO III, ANEXO À TORRE DO CAMPUS CURITIBA DO INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
- Unidade
- INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ
- Local
- Curitiba/PR
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Obras · Concorrência - Presencial
- Processo
- 23411.017988/2024-95
- Assinatura
- 21/11/2024
- Vigência
- 06/12/2024 a 04/11/2026
- Valor inicial / global
- R$ 1.411.042,37 / R$ 1.411.042,37
- Ramo
- Obras e Engenharia
- Publicado no PNCP
- 22/11/2024
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | A RETIFICAÇÃO DO ENDEREÇO DA CONTRATADA, COM BASE NO ARTIGO 136 DA LEI N.º 14.133/2021. | 12/03/2025 | 06/08/2026 | R$ 1.411.042,37 |
| Termo Aditivo 00001/2025 | 1. ACRESCENTAR 12,92% (DOZE VÍRGULA NOVENTA E DOIS PORCENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 182.298,16 (CENTO E OITENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 125 DA LEI N.º 14.133/2021. 2. SUPRIMIR 4,45% (QUATRO VÍRGULA QUARENTA E CINCO PORCENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 62.761,58 (SESSENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 125 DA LEI N.º 14.133/2021. 3. ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO/SUPRESSÃO. | 06/12/2024 | 06/08/2026 | R$ 1.530.578,95 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO II. ALÍNEA "D" DA LEI N.º 14.133/2021, DEVIDO À IMPOSSIBILIDADE DE DEDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ISS SOBRE O OBJETO CONTRATADO, DE ACORDO COMO O AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 2023/0333070-2, DE 13/05/2024, DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ). | 23/06/2026 | 06/08/2026 | R$ 1.593.472,80 |
| Termo Aditivo 00003/2026 | 1. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 08/2024 – CURITIBA, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 08 DE AGOSTO DE 2026 A 05 DE NOVEMBRO DE 2026, CONFORME A CLÁUSULA 2.2. DO CONTRATO ORIGINAL. 2. REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL, DE ACORDO COM O ÍNDICE INCC-M FGV DO MÊS DE AGOSTO/2025, NO IMPORTE DE 7,49% (SETE VÍRGULA QUARENTA E NOVE PORCENTO), CONFORME A CLÁUSULA 7.2. DO CONTRATO PRINCIPAL, NOS TERMOS DO ART. 92 §3º DA LEI N.º 14.133 DE 2021, COM EFEITOS A PARTIR DE 29 DE AGOSTO DE 2025. 3. ACRESCENTAR 8,43% (OITO VÍRGULA QUARENTA E TRÊS PORCENTO) DO VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 142.266,75 (CENTO E QUARENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME A CLÁUSULA 15.2. DO CONTRATO ORIGINAL, NOS MOLDES DO ART. 125 DA LEI N.º 14.133/2021. | 06/08/2026 | 04/11/2026 | R$ 1.829.613,23 |
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