vence em 591 diasprorrogado 2×10652179000115-2-000009/2025
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E COPEIRAGEM, MEDIANTE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, UNIFORMES E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS CORONEL VIVIDA.
- Unidade
- INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ
- Local
- Curitiba/PR
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 23411.000731/2025-85
- Assinatura
- 05/02/2025
- Vigência
- 06/02/2025 a 06/06/2028
- Valor inicial / global
- R$ 279.999,42 / R$ 316.024,43
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 17/01/2025
Termos (5)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO PR000074/2025 DO SINDICATO SIEMACO E NO DECRETO MUNICIPAL Nº 7955, DE 19 DE JULHO DE 2022, QUE REAJUSTOU A TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA, COM DATA BASE EM 01/02/2025, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO. | 05/03/2025 | 06/10/2026 | R$ 302.589,24 |
| Termo de Apostilamento 00002/2025 | REPACTUAR O VALOR MENSAL DOS CUSTOS RELATIVOS À MÃO-DE-OBRA, DOS ATUAIS R$ 13.519,22 (TREZE MIL QUINHENTOS E DEZENOVE REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), PARA R$ 17.038,20 (DEZESSETE MIL E TRINTA E OITO EAIS E VINTE CENTAVOS), INCLUINDO A PERCEPÇÃO DE INSALUBRIDADE DE 40% (QUARENTA POR CENTO) PARA 2 (DOIS) POSTOS DE SERVENTE DE LIMPEZA E 1 (UM) POSTO DE SERVENTE DE LIMPEZA COM ADICIONAL DE COPEIRAGEM. COM BASE NO ART. 192 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), NA NORMA REGULAMENTADORA Nº 15 (NR-15), NA SÚMULA 488, II, DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, E NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO, A CONTAR DA DATA DE EMISSÃO DO LAUDO TÉCNICO DE 25/03/2025, CONSIDERADO ASSIM O TERMO INICIAL PARA PAGAMENTO DO ADICIONAL. | 09/09/2025 | 06/10/2026 | R$ 369.449,88 |
| Termo de Apostilamento 00003/2026 | REPACTUAR O VALOR REFERENTE AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE COM BASE NO DECRETO Nº 12.797, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 QUE ALTERA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO, COM EFEITOS A PARTIR DE 01/01/2026, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO. REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO AS FOLHAS DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SIEMACO 2026/2028 REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E DO EMPREGO (MTE) SOB Nº PR000063/2026, COM DATA BASE PARA 01/02/2026, E NO DECRETO MUNICIPAL Nº 8326, DE 30 DE JANEIRO DE 2024, QUE REAJUSTOU A TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO. REPACTUAR DE ACORDO COM O ÍNDICE IPCA ACUMULADO DE DEZEMBRO DE 2024 A JANEIRO DE 2026 NO IMPORTE DE 5,152420 %, CUSTOS DECORRENTES DO MERCADO, COM INSUMOS E MATERIAIS DE LIMPEZA, CONFORME CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO PRINCIPAL, COM EFEITOS A PARTIR DE 01/02/2026. | 11/03/2026 | 06/10/2026 | R$ 402.486,12 |
| Termo Aditivo 00001/2026 | REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, DAS OCUPAÇÕES CBO 5143-20 - AUXILIAR DE LIMPEZA/SERVENTE DE LIMPEZA, DO CONTRATO 06/2025 - PALMAS, EM ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, ALTERADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 381/2025. | 11/03/2026 | 06/10/2026 | R$ 402.486,12 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 06/2025 – PALMAS, COM FUNDAMENTO NO ART. 107, DA LEI 14.133/21, POR MAIS 20 (VINTE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 06/10/2026 A 06/06/2028, CONFORME A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL. | 13/09/2026 | 06/06/2028 | R$ 402.486,12 |
Quer disputar quando este contrato for relicitado?
Crie um alerta com o ramo e o estado: a licitação chega no WhatsApp assim que o PNCP publicar.
Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).