vence em 715 diasprorrogado 1×10637926000146-2-000273/2023
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRABALHADOR AGROPECUÁRIO EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO IFRS - CAMPUS BENTO GONÇALVES.
- Unidade
- INST.FED.DO RS/CAMPUS BENTO GONÇALVES
- Local
- Bento Gonçalves/RS
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 23360.000797/2023-56
- Assinatura
- 12/09/2023
- Vigência
- 16/09/2023 a 16/09/2028
- Valor inicial / global
- R$ 1.961.996,40 / R$ 1.961.996,40
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 18/09/2023
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2024 | CONCESSÃO DE REPACTUAÇÃO SOBRE O VALOR CONTRATUAL DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRABALHADOR AGROPECUÁRIO EM GERAL, RELATIVOS À CCT 2024/2024 (NO DE REGISTRO NO MTE RS004922/2023) E VALE-TRANSPORTE (DECRETO MUNICIPAL NO 12019/2023). | 23/07/2024 | 16/09/2028 | R$ 2.121.340,22 |
| Termo de Apostilamento 00002/2025 | CONCESSÃO DE REPACTUAÇÃO SOBRE O VALOR CONTRATUAL DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRABALHADOR AGROPECUÁRIO EM GERAL, RELATIVOS A INSUMOS, CCT 2025 (Nº DE REGISTRO NO MTE RS000022/2025) E VALE TRANSPORTE (DECRETO MUNICIPAL Nº 12.772/2025). | 03/08/2025 | 16/09/2028 | R$ 2.283.246,00 |
| Termo de Apostilamento 00003/2026 | CONCESSÃO DE REPACTUAÇÃO SOBRE O VALOR CONTRATUAL DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRABALHADOR AGROPECUÁRIO EM GERAL, RELATIVOS A CCT 2026. | 10/06/2026 | 16/09/2028 | R$ 2.462.909,40 |
| Termo Aditivo 00001/2026 | REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, COM AS ALTERAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026 E INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. | 21/07/2026 | 16/09/2028 | R$ 2.514.090,60 |
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