vence em 1034 diasprorrogado 2×10637926000146-2-000135/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTÍNUA DE PORTARIA 44 HORAS SEMANAIS DIURNO E NOTURNO A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA
- Unidade
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R GRANDE SUL
- Local
- Bento Gonçalves/RS
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 23368.001921/2024-10
- Assinatura
- 13/08/2024
- Vigência
- 13/08/2024 a 13/08/2029 (originalmente até 29/10/2026)
- Valor inicial / global
- R$ 1.013.757,60 / R$ 56.816.787,34
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 22/08/2024
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTRATADOS, COM FULCRO NA CCT 2025, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025, BEM COMO, ADEQUAÇÃO DO VALE-TRASNPORTE CONFORME LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE | 11/06/2025 | 13/08/2029 | R$ 1.094.151,60 |
| Termo de Apostilamento 00002/2025 | REAJUSTE DOS INSUMOS CONSTANTES NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA ACUMULADO DE JULHO DE 2024 A JUNHO DE 2025, DE 5,351170%, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 16 DE JULHO DE 2025. | 08/08/2025 | 13/08/2029 | R$ 1.094.914,80 |
| Termo de Rescisão 00095/2024 | O PRESENTE TERMO FORMALIZA A EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 95/2024, CUJO OBJETO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE PORTARIA, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NO ÂMBITO DO IFRS – CAMPUS PORTO ALEGRE. ESTE INSTRUMENTO ESTÁ AMPARADO NOS ARTS. 137, INCISOS I E II, E 138, INCISO I E § 1º, DA LEI Nº 14.133/2021, E DECORRE DA DECISÃO ADMINISTRATIVA DEFINITIVA PROFERIDA NO PROCESSO Nº 23368.001921/2024-10, ESPECIALMENTE DO DESPACHO Nº 47/2026-CCLC/POA, QUE MANTEVE A EXTINÇÃO UNILATERAL EM RAZÃO DO HISTÓRICO DE EXECUÇÃO IRREGULAR DO CONTRATO, DA PERSISTÊNCIA DE FALHAS APÓS SUCESSIVAS MEDIDAS DE FISCALIZAÇÃO E DA NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DO AJUSTE PARA ADEQUAÇÃO DA FUTURA CONTRATAÇÃO AO REGIME NORMATIVO VIGENTE. | 30/08/2026 | 29/10/2026 | — |
| Termo de Apostilamento 00003/2026 | 1. O OBJETO DESTA APOSTILA VISA O REAJUSTE DO CONTRATO 95/2024 NOS SEGUINTES TERMOS: 1.1. REAJUSTE DOS INSUMOS CONSTANTES NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA ACUMULADO DE JULHO DE 2024 A JUNHO DE 2025, DE 5,351170%, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 16 DE JULHO DE 2025; 1.2. REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO VINCULADA AO CONTRATO; 1.3. SUPRESSÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS NÃO UTILIZADOS NO PRIMEIRO ANO DA CONTRATAÇÃO; 1.4. INCLUSÃO DA RUBRICA DE PRÊMIO ASSIDUIDADE PREVISTA NA CCT SUPRAMENCIONADA. | 21/09/2026 | 29/10/2026 | R$ 1.170.572,40 |
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