vence em 267 diasprorrogado 3×10637926000146-2-000107/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TRABALHADOR DOS SERVIÇOS DE EDIFICAÇÃO PREDIAL E PEDREIRO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA
- Unidade
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R GRANDE SUL
- Local
- Bento Gonçalves/RS
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 23371.000474/2024-14
- Assinatura
- 26/06/2024
- Vigência
- 26/06/2024 a 26/06/2027
- Valor inicial / global
- R$ 147.800,00 / R$ 147.800,00
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 26/07/2024
Termos (5)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | REPACTUAÇÃO DOS VALORES DA MÃO DE OBRA COM FULCRO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA - ANO BASE 2025/2025, E A TARIFA MÍNIMA DA TABELA DE PREÇOS 12/2024. VIGÊNCIA DO TERMO DE APOSTILAMENTO DE 1º DE ABRIL DE 2025 ATÉ 27 DE JUNHO DE 2025, COM EFEITOS FINANCEIROS, RETROATIVO A DEZEMBRO/2024. | 17/03/2025 | 26/06/2025 | R$ 157.335,32 |
| Termo Aditivo 00001/2025 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 61/2024 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 27 DE JUNHO DE 2025 A 27 DE JUNHO DE 2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133/2021. | 20/05/2025 | 26/06/2026 | R$ 157.227,56 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 61/2024, COM FUNDAMENTO NA CCT 2026 (RS000082/2026), VIGÊNCIA A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026, NOS TERMOS DO ART. 92, § 4º, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, BEM COMO A RECOMPOSIÇÃO DOS VALORES CONTRATUAIS RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2025, DECORRENTES DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE REAJUSTE SOBRE OS CUSTOS DE INSUMOS, COM BASE NO IPCA, INTERREGNO MÍNIMO DE 1 (UM) ANO, NOS TERMOS DO ART. 135 DA LEI Nº 14.133/2021, E EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES EDITALÍCIAS E CONTRATUAIS, CONFORME DEMONSTRADO NAS CONSIDERAÇÕES CONTÁBEIS EMITIDAS PELO SETOR COMPETENTE. | 12/04/2026 | 26/06/2026 | R$ 171.451,84 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 27/06/2026 ATÉ 27/06/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ART. 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. | 04/05/2026 | 26/06/2027 | R$ 171.389,84 |
| Termo Aditivo 00003/2026 | REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, COM AS ALTERAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026 | 20/05/2026 | 26/06/2027 | R$ 171.389,84 |
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