vence em 167 diasprorrogado 5×10637926000146-2-000032/2024
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS DIVERSOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA O IFRS – CAMPUS VERANÓPOLIS
- Unidade
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R GRANDE SUL
- Local
- Bento Gonçalves/RS
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 23419.001394/2024-92
- Assinatura
- 23/04/2024
- Vigência
- 25/04/2024 a 25/04/2027 (originalmente até 25/04/2025)
- Valor inicial / global
- R$ 111.576,00 / R$ 241.737,22
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 03/05/2024
Termos (6)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | ESTA APOSTILA VISA À REPACTUAÇÃO DOS VALORES DA MÃO DE OBRA COM FULCRO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA - ANO BASE 2025, COM INÍCIO DA VIGÊNCIA EM 01 DE JANEIRO DE 2025, NA FORMA DO DISPOSTO NO ARTIGO 135 DA LEI 14.133/2021. | 05/02/2025 | 25/04/2025 | R$ 118.857,36 |
| Termo Aditivo 00001/2025 | PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 42/2024 POR MAIS DOZE MESES (ART. 107 DA LEI 14.133/21); REAJUSTE DOS INSUMOS PELO IPCA (CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO); E NEGOCIAÇÃO DOS ITENS NÃO RENOVÁVEIS (ANEXO IX, ITEM 9, DA IN MPDG 05/2017). | 24/04/2025 | 25/04/2026 | R$ 119.042,88 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO, POR MAIS DOZE MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 42/2024, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA; NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI 14.133/2021 | 10/02/2026 | 25/04/2027 | R$ 119.042,88 |
| Termo Aditivo 00003/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 42/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 | 23/03/2026 | 25/04/2027 | R$ 119.042,88 |
| Termo Aditivo 00004/2026 | TEM POR OBJETO: 1) A INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026; 2) A INCLUSÃO DO BENEFÍCIO PRÊMIO ASSIDUIDADE, CONFORME ESTABELECIDO NA CLÁUSULA DÉCIMA NONA DA CCT VIGENTE; 3) A REPACTUAÇÃO DOS VALORES DA MÃO DE OBRA COM FULCRO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA - ANO BASE 2026, COM INÍCIO DA VIGÊNCIA EM 01 DE JANEIRO DE 2026, NA FORMA DO DISPOSTO NO ARTIGO 135 DA LEI 14.133/2021 | 02/08/2026 | 25/04/2027 | R$ 123.649,56 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | ESTA APOSTILA VISA À REPACTUAÇÃO DOS VALORES PELO ADVENTO DO DECRETOMUNICIPAL 8156/2026, QUE ALTEROU O VALOR DA PASSAGEM DO TRANSPORTE COLETIVO PARA O MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS, COM INÍCIO DA VIGÊNCIA EM 07 DE ABRIL DE 2026,NA FORMA DO DISPOSTO NO ARTIGO 135 DA LEI 14.133/2021 | 08/09/2026 | 25/04/2027 | R$ 125.118,96 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).