vence em 1534 diasprorrogado 1×10635424000186-2-001312/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TERCEIRIZADOS PARA APOIO AO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE CAMPUS SÃO BENTO DO SUL, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- INST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. CATARINENSE
- Local
- Blumenau/SC
- Fornecedor
- LAMIL SERVICOS LTDA (34.137.836/0001-54)
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 23821.002385/2025-48
- Assinatura
- 02/11/2025
- Vigência
- 05/01/2026 a 05/01/2031
- Valor inicial / global
- R$ 526.500,00 / R$ 526.500,00
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 03/11/2025
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO 3.1 O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO É DE R$ 9.245,61 (NOVE MIL, DUZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) A PARTIR DE 05/01/2026, PERFAZENDO O VALOR TOTAL DO CONTRATO ESTIMADO DE R$ 554.736,60 (QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS). | 24/06/2026 | 05/01/2031 | R$ 554.736,60 |
| Termo Aditivo 00001/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO, EM RELAÇÃO AO CONTRATO 189/2025, CUMULATIVAMENTE OU ISOLADAMENTE, CONFORME ASSINALADO: (X) O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, MEDIANTE CORREÇÃO DA ALÍQUOTA DO ISS CONSTANTE NA PLANILHA DE CUSTOS, DE 2% (DOIS POR CENTO) PARA 5% (CINCO POR CENTO), CONFORME INCISO X, ART. 20, DA LEI Nº 1398/2025, DE 27 DE SETEMBRO DE 2005 E ALTERAÇÕES, BEM COMO DO OFÍCIO Nº 03/2026-CCONT/SBS, DE 10 DE JULHO DE 2026; (X) A INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026; | 12/07/2026 | 05/01/2031 | R$ 579.945,00 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).