vencido10635424000186-2-001206/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PISTA DE ATLETISMO NO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE – CAMPUS SANTA ROSA DO SUL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- INST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. CATARINENSE
- Local
- Blumenau/SC
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Obras · Dispensa
- Processo
- 23354.003950/2025-48
- Assinatura
- 29/09/2025
- Vigência
- 30/09/2025 a 30/09/2026
- Valor inicial / global
- R$ 117.453,08 / R$ 117.453,08
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 15/10/2025
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Rescisão 00161/2025 | O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE – SANTA ROSA DO SUL, ENTE AUTÁRQUICO, COM SEDE NA RUA DAS ROSAS, S/N, BAIRRO VILA NOVA, SANTA ROSA DO SUL/SC, CEP 88965-000 FONE: (48) 3434-8021, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB NO.10.635.424/0006-90, DORAVANTE DENOMINADA CONTRATANTE, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SEU DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO, SRº FLÁVIO JOSÉ PETTENON, MATRÍCULA SIAPE 19XXX75, NOMEADO(A) PELA PORTARIA Nº 25, DE 29 DE JANEIRO DE 2024, PUBLICADA NO DOU DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, DE 26/01/2024, PUBLICADA NO DOU EM 29/01/2024, DORAVANTE DENOMINADO CONTRATANTE, DECIDE, COM FUNDAMENTO NOS TERMOS DO ART. 137, INCISO II, ALÍNEA “A”, ART. 138 E ART.139, BEM COMO NA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA; EXTINGUIR UNILATERALMENTE O CONTRATO Nº 161/2025, CELEBRADO COM A EMPRESA LITHIUM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 18.301.334/0001-60, SEDIADO(A) NA AVENIDA SENADOR LEMOS, Nº 791, SALA 1407, BAIRRO UMARIZAL, NA CIDADE DE BELÉM/PA, CEP: 66050-000 DORAVANTE DESIGNADA CONTRATADA, NESTE ATO REPRESENTADA POR CLÁUDIO SHIGUEYUKI MIYAMOTO, CPF: XXX.963.091-XX, RG: X 706980X, CONFORME ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 23354.003950/2025- 48 E EM OBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DEMAIS LEGISLAÇÕE APLICAVEIS. | 26/11/2025 | 30/09/2026 | — |
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