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vence em 1424 dias10635424000186-2-000948/2025

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA PARA A REITORIA E CAMPI ABELARDO LUZ, ARAQUARI, BLUMENAU, BRUSQUE, CAMBORIÚ, FRAIBURGO, IBIRAMA, LUZERNA, RIO DO SUL, SANTA ROSA DO SUL, SÃO BENTO DO SUL E VIDEIRA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

Unidade
INST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. CATARINENSE
Local
Blumenau/SC
Tipo
Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
Processo
23348.001229/2025-01
Assinatura
31/08/2025
Vigência
02/10/2025 a 01/10/2030
Valor inicial / global
R$ 29.684.795,40 / R$ 29.684.795,40
Ramo
Serviços Terceirizados
Publicado no PNCP
03/09/2025

Termos (1)

TermoObjetoAssinadoNova vigênciaValor
Termo de Apostilamento 00001/2026REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS MENSAIS CONSTANTES DOS ITENS DO CONTRATO Nº 138/2025 CONFORME VALORES UNITÁRIOS DA TABELA ABAIXO, A PARTIR DE 01/02/2026, DATA DA OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR DA REPACTUAÇÃO, SENDO QUE O VALOR MENSAL TOTAL DE R$ 494.746,59, PASSA A SER DE R$ 529.678,66, VALORES ESTES APURADOS PELO PARECER CONTÁBIL N. 03/2026 E EM CONFORMIDADE COM AS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO 2026/2027, NÚMERO DO REGISTRO NO MTE: SC000202/2026 NA DATA DE 06/02/2026, NÚMERO DA SOLICITAÇÃO MR006519/2026, NÚMERO DO PROCESSO 47979.214762/2026-45, DATA DO PROTOCOLO 04/02/26 E CCT 2026/2027, NÚMERO DO REGISTRO NO MTE: SC000203/2026 NA DATA DE 06/02/2026, NÚMERO DA SOLICITAÇÃO MR006639/2026, NÚMERO DO PROCESSO 47979.215674/2026-61, DATA DO PROTOCOLO 05/02/26, COM ABRANGÊNCIA DAS CATEGORIAS DOS EMPREGADOS TERRITORIAL EM SANTA CATARINA, QUE MAJOROU OS SALÁRIOS E DEMAIS ENCARGOS A ELES RELATIVOS, NOS TERMOS DOS DOCUMENTOS. À CONTRATADA SERÁ PAGO O VALOR RETROATIVO DE R$ 34.932,07, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/02/2026 A 28/02/2026.24/03/202601/10/2030R$ 31.780.719,60

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).