vence em 1424 dias10635424000186-2-000948/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA PARA A REITORIA E CAMPI ABELARDO LUZ, ARAQUARI, BLUMENAU, BRUSQUE, CAMBORIÚ, FRAIBURGO, IBIRAMA, LUZERNA, RIO DO SUL, SANTA ROSA DO SUL, SÃO BENTO DO SUL E VIDEIRA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
- Unidade
- INST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. CATARINENSE
- Local
- Blumenau/SC
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 23348.001229/2025-01
- Assinatura
- 31/08/2025
- Vigência
- 02/10/2025 a 01/10/2030
- Valor inicial / global
- R$ 29.684.795,40 / R$ 29.684.795,40
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 03/09/2025
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS MENSAIS CONSTANTES DOS ITENS DO CONTRATO Nº 138/2025 CONFORME VALORES UNITÁRIOS DA TABELA ABAIXO, A PARTIR DE 01/02/2026, DATA DA OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR DA REPACTUAÇÃO, SENDO QUE O VALOR MENSAL TOTAL DE R$ 494.746,59, PASSA A SER DE R$ 529.678,66, VALORES ESTES APURADOS PELO PARECER CONTÁBIL N. 03/2026 E EM CONFORMIDADE COM AS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO 2026/2027, NÚMERO DO REGISTRO NO MTE: SC000202/2026 NA DATA DE 06/02/2026, NÚMERO DA SOLICITAÇÃO MR006519/2026, NÚMERO DO PROCESSO 47979.214762/2026-45, DATA DO PROTOCOLO 04/02/26 E CCT 2026/2027, NÚMERO DO REGISTRO NO MTE: SC000203/2026 NA DATA DE 06/02/2026, NÚMERO DA SOLICITAÇÃO MR006639/2026, NÚMERO DO PROCESSO 47979.215674/2026-61, DATA DO PROTOCOLO 05/02/26, COM ABRANGÊNCIA DAS CATEGORIAS DOS EMPREGADOS TERRITORIAL EM SANTA CATARINA, QUE MAJOROU OS SALÁRIOS E DEMAIS ENCARGOS A ELES RELATIVOS, NOS TERMOS DOS DOCUMENTOS. À CONTRATADA SERÁ PAGO O VALOR RETROATIVO DE R$ 34.932,07, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/02/2026 A 28/02/2026. | 24/03/2026 | 01/10/2030 | R$ 31.780.719,60 |
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