vence em 281 diasprorrogado 1×10635424000186-2-000016/2025
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRABALHADOR DE MANUTENÇÃO DE EDIFICAÇÕES, A SER EXECUTADO DE FORMA CONTÍNUA, NAS DEPENDÊNCIAS DO IFC – CAMPUS CAMBORIÚ, COM O FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS E DAS FERRAMENTAS MANUAIS E ELÉTRICAS DE USO PROFISSIONAL NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.
- Unidade
- INST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. CATARINENSE
- Local
- Blumenau/SC
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 23350.002626/2024-61
- Assinatura
- 30/01/2025
- Vigência
- 17/02/2025 a 17/08/2027
- Valor inicial / global
- R$ 161.880,00 / R$ 161.880,00
- Ramo
- Serviços de Manutenção
- Publicado no PNCP
- 03/02/2025
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | REPACTUAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO Nº 23/2025, EM RAZÃO DOS REAJUSTES SALARIAL DA CATEGORIA, DEVIDO À ALTERAÇÃO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO PARA O ANO DE 2025, NOS TERMOS PREVISTOS NA CLÁUSULA 7º, ITENS 7.2 DO CONTRATO EM REFERÊNCIA, FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 31/01/2025, E O ART. 92, INCISO V, E ART. 135, INCISO II, § 6º DA LEI Nº 14.133/2021, COM O OBJETIVO DE RESTABELECER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO PACTUADO INICIALMENTE | 04/09/2025 | 17/08/2027 | R$ 175.317,00 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | REPACTUAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO Nº 23/2025, EM RAZÃO DOS REAJUSTES SALARIAL DA CATEGORIA, DEVIDO À ALTERAÇÃO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO PARA O ANO DE 2026, NOS TERMOS PREVISTOS NA CLÁUSULA 7º, ITENS 7.2 DO CONTRATO EM REFERÊNCIA, FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 31/01/2025, E O ART. 92, INCISO V, E ART. 135, INCISO II, § 6º DA LEI Nº 14.133/2021, COM O OBJETIVO DE RESTABELECER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO PACTUADO INICIALMENTE | 27/04/2026 | 17/08/2027 | R$ 185.977,80 |
| Termo Aditivo 00001/2026 | É A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, DOS POSTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRABALHADOR DE MANUTENÇÃO DE EDIFICAÇÕES DE QUE TRATA O CONTRATO Nº 23/2025, FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 31/01/202. A ALTERAÇÃO CONTRATUAL ENCONTRA RESPALDO LEGAL NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 381, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. A ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA NÃO IMPACTARÁ NO VALOR PAGO À CONTRATADA NEM AOS COLABORADORES. | 05/05/2026 | 17/08/2027 | R$ 185.977,80 |
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