Inexigibilidade de licitação para credenciamento e contratação de serviços laboratoriais especializados, a serem prestados pelo Laboratório CEPAC, no âmbito do Credenciamento nº 05/2025/FMS, destinados à realização de procedimentos vinculados ao TCGA – Termo de Compromisso de Garantia de Acesso – PPI Ambulatorial, com a finalidade de suprir as necessidades de média complexidade da população própria do Município de Joaçaba e da população referenciada, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JOACABA - FMS

Unidade

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOAÇABA

Local

Joaçaba/SC

Fornecedor

CEPAC-CENTRO DE PESQUISA EM ANALISES CLINICAS S/C (04.419.357/0001-60)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

8/2026

Assinatura

18/01/2026

Vigência

18/01/2026 a 18/01/2027

Valor inicial / global

R$ 160.000,00 / R$ 160.000,00

Ramo

Saúde e Medicamentos

Publicado no PNCP

19/01/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).