O presente edital tem por objetivo o CREDENCIAMENTO de prestadores de serviços de assistência à saúde, na área ambulatorial, abrangendo a execução de procedimentos previstos na Tabela SIGTAP/SUS e outros definidos em tabela complementar do Município, bem como a realização e confecção de próteses dentárias, cujos valores serão definidos na Lei Ordinária Municipal nº 1.946/2013, e alterações posteriores, observadas as especificações, condições e demais determinações estabelecidas neste edital e em seus anexos.

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FORQUILHINHA

Unidade

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FORQUILHINHA

Local

Forquilhinha/SC

Fornecedor

INSTITUTO MARIA SCHMITT DE DESENVOLVIMENTO DE ENSINO, ASSISTENCIA SOCIAL E SAUDE DO CIDADAO (28.700.530/0022-96)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

10/2026

Assinatura

23/08/2026

Vigência

24/08/2026 a 31/12/2026

Valor inicial / global

R$ 1.543.000,00 / R$ 1.543.000,00

Ramo

Saúde e Medicamentos

Publicado no PNCP

28/08/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).