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vence em 170 dias10491693000116-2-000012/2026

Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços médicos especializados e sessões de terapia de forma complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS, no Município de Mafra/SC. Os serviços visam atender pacientes usuários do SUS, complementando os serviços da Rede Municipal de Saúde, em conformidade com as Diretrizes do SUS; Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Federal nº 8.080/1990 e Demais normas legais vigentes

Unidade
Fundo Municipal de Saúde de Mafra
Local
Mafra/SC
Tipo
Contrato (termo inicial) · Serviços · Credenciamento
Processo
001/2026
Assinatura
16/04/2026
Vigência
17/04/2026 a 16/04/2027
Valor inicial / global
R$ 34.300,00 / R$ 34.300,00
Ramo
Saúde e Medicamentos
Publicado no PNCP
05/05/2026

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).