Contratação de Clínica Especializada no Tratamento de Pacientes com necessidades de cuidados intensivos, que requerem recursos tecnológicos avançados e monitorização constante, em razão de decisão judicial junto ao processo Pedido de Medida de Proteção Nº 5011397- 23.2024.8.24.0054/SC e a Nº 5005884-11.2023.8.24.0054/SC, que determinou a internação para tratamento do menor de iniciais E. da S. e da menor N. L. B. com Transtorno Psiquiátrico, crônico e agressivo.

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO DO SUL

Unidade

Secretária Municipal de Saúde

Local

Rio do Sul/SC

Fornecedor

ASSOCIAÇÃO MOVER CAMINHOS - AMC - SC (23.956.941/0005-22)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

41/2026

Assinatura

17/06/2026

Vigência

17/06/2026 a 17/06/2027

Valor inicial / global

R$ 360.000,00 / R$ 360.000,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

25/06/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).