vence em 196 dias10455823000165-2-000343/2026
prestação de serviços de assistência à saúde pela CONTRATADA para atendimento de urgência e emergência, internações hospitalares e atendimento ambulatorial, de acordo com as normas do Sistema Único de Saúde para atender a demanda de pacientes SUS.
- Unidade
- Fundo Municipal de Saúde
- Local
- Concórdia/SC
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
- Processo
- 15/2026
- Assinatura
- 29/04/2026
- Vigência
- 30/04/2026 a 29/04/2027
- Valor inicial / global
- R$ 60.951.298,44 / R$ 60.951.298,44
- Ramo
- Saúde e Medicamentos
- Publicado no PNCP
- 19/05/2026
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 1APCt15/26 | Prestação de serviços do tipo hospital geral, para assistência à saúde em atendimento ambulatorial e hospitalar nos níveis de média e alta complexidade, em caráter eletivo, de urgência e emergência, com a finalidade de promover o atendimento no sistema da linha de cuidado das redes de atenção, com diagnóstico, tratamentos clínicos e cirúrgicos, transplantes, medicamentos, órteses, próteses e materiais especiais, cumprindo os termos de pactuações estratégicas existentes, com códigos, descrições e instrumentos de registro constantes na Tabela SIGTAP/SUS do Ministério da Saúde, de acordo com o artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021. | 04/08/2026 | 29/04/2027 | R$ 0,00 |
| Termo de Apostilamento 2APCt15/26 | Prestação de serviços do tipo hospital geral, para assistência à saúde em atendimento ambulatorial e hospitalar nos níveis de média e alta complexidade, em caráter eletivo, de urgência e emergência, com a finalidade de promover o atendimento no sistema da linha de cuidado das redes de atenção, com diagnóstico, tratamentos clínicos e cirúrgicos, transplantes, medicamentos, órteses, próteses e materiais especiais, cumprindo os termos de pactuações estratégicas existentes, com códigos, descrições e instrumentos de registro constantes na Tabela SIGTAP/SUS do Ministério da Saúde, de acordo com o artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021. | 15/09/2026 | 29/04/2027 | R$ 0,00 |
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