Contratação exclusiva para Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP) ou Microempreendedor Individual (MEI), assim definidos pelo art. 3º e 18-A, §1º, da Lei Complementar nº 123/2006, para aquisição de de brindes personalizados, sendo guarda-chuvas e bottons/pins, destinados à realização da Campanha Outubro Rosa 2026, promovida pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Sonora/MS, com a finalidade de apoiar as ações de conscientização, prevenção e divulgação relacionadas à saúde da mulher, conforme especificações, quantidades e condições constantes no aviso de contratação direta e seus Anexos;

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SONORA

Local

Sonora/MS

Fornecedor

VELHA GRAFICA LTDA (04.664.811/0001-48)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Dispensa

Processo

000055/26

Assinatura

19/07/2026

Vigência

19/07/2026 a 18/01/2027

Valor inicial / global

R$ 2.106,00 / R$ 2.106,00

Ramo

Saúde e Medicamentos

Publicado no PNCP

20/07/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).