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vence em 310 diasprorrogado 1×10203387000137-2-000046/2025

Contratação de empresa especializada para a Prestação de serviços técnicos de consultoria atuarial, visando subsidiar o Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal – Iprev-DF na realização da Avaliação Atuarial Anual dos planos Previdenciário e Financeiro do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS/DF), bem como no cumprimento de obrigações legais e normativas exigidas pela Secretaria de Políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência, nas condições estabelecidas no Termo de Referência

Unidade
EDF - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Local
Brasília/DF
Tipo
Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa
Processo
00413-00004313/2025-04
Assinatura
14/09/2025
Vigência
15/09/2025 a 15/09/2027
Valor inicial / global
R$ 22.500,00 / R$ 22.500,00
Ramo
Serviços Profissionais e Consultoria
Publicado no PNCP
15/09/2025

Termos (3)

TermoObjetoAssinadoNova vigênciaValor
Termo de Apostilamento 1/2025Retificar a cláusula décima quarta do contrato nº 55019/2025, com o objetivo de alterar a natureza da despesa para 339039-05 e a nota de empenho para 2025NE00530.13/11/202515/09/2026—
Termo Aditivo 01/2026A prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (meses), a partir de 15/09/2026 até 15/09/2027, admitidas prorrogações sucessivas por até 60 (sessenta) meses, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021; e O resguardo do direito ao reajuste contratual, com fundamento no art. 136 da Lei nº 14.133/2021, mediante aplicação da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, nos termos da Cláusula Sétima do Contrato.18/08/202615/09/2027—
Termo de Apostilamento 02/2026Conceder reajuste contratual, nos termos do art. 136, inciso I, da Lei nº 14.133, de 2021, aplicando-se a variação acumulada nos últimos 12 meses do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) referente ao período de julho de 2025 a junho de 2026, ou seja, 4,641330% sobre o valor unitário, passando o valor total do Contrato de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais) para o montante de R$ 23.544,24 (vinte e três mil quinhentos e quarenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), que corresponde a um acréscimo de R$ 1.044,24 (um mil quarenta e quatro reais e vinte e quatro centavos)14/09/202615/09/2027R$ 23.544,24

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).