O objeto deste Instrumento consiste na contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia, em regime de empreitada por preço unitário e sem dedicação exclusiva de mão de obra, para execução, sob demanda, de manutenção predial preventiva e corretiva, bem como de serviços comuns de engenharia de natureza eventual, com fornecimento de todos os materiais, peças, equipamentos e mão de obra necessários, nas edificações sob responsabilidade do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) e em quaisquer novas unidades que venham a ser ocupadas pelo TJCE, referente ao Lote 5, conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico n. 17/2025 e seus anexos.

Órgão

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA

Unidade

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Local

Fortaleza/CE

Fornecedor

DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME (10.477.919/0001-24)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico

Assinatura

22/10/2025

Vigência

23/10/2025 a 23/10/2027

Valor inicial / global

R$ 2.641.049,42 / R$ 2.641.049,42

Ramo

Serviços Terceirizados

Publicado no PNCP

27/10/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).