Obriga-se a CAGECE por este instrumento, a fornecer os serviços de abastecimento de água tratada e/ou de coleta de esgoto ao CLIENTE, para as unidades consumidoras dos órgãos e entidades integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas neste Contrato.

Órgão

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA

Unidade

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Local

Fortaleza/CE

Fornecedor

CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO ESTADO DE CEARA (07.040.108/0001-57)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Inexigibilidade

Assinatura

06/05/2026

Vigência

07/05/2026 a 07/05/2031

Valor inicial / global

R$ 3.749.838,00 / R$ 3.749.838,00

Ramo

Saneamento e Meio Ambiente

Publicado no PNCP

11/05/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).