Contratação de Fundação de Apoio para Prestação de Serviços de gestão financeira e administrativa dos recursos destinados à realização do IV Congresso Internacional de Direito da ESMA (IV CIDESMA), a ser realizado nos dias 4, 5 e 6 de novembro de 2026. O evento terá como tema central "Justiça Cidadã: Democracia e Desafios da Jurisdição" e ocorrerá nas dependências do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), utilizando o Centro de Convenções Ariano Suassuna (Auditório), o Laboratório de Inovação e as Salas de Aula.

Órgão

JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA

Unidade

TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DA PARAíBA

Local

João Pessoa/PB

Fornecedor

FUNDACAO PARQUE TECNOLOGICO DA PARAIBA (09.261.843/0001-16)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

013721-57.2026.8.15

Assinatura

14/10/2026

Vigência

15/10/2026 a 31/01/2027

Valor inicial / global

R$ 594.997,15 / R$ 594.997,15

Ramo

Saúde e Medicamentos

Publicado no PNCP

19/10/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).